O que é o Imposto sobre Operações Financeiras - IOF? Entenda tudo

Dos vários impostos existentes no Brasil, há um que possui especial importância na hora de viajar: o IOF. Ele é importante caso você queira comprar moeda estrangeira, mas não só.

Com isso em mente, este artigo visa esclarecer questões importantes sobre o IOF. Entenda para que serve o IOF, qual o seu valor, quando ele é cobrado, e muito mais. E conheça ainda a Wise, caso precise enviar seu dinheiro ao exterior.

IOF: qual o seu significado e para que serve?

Então o que significa IOF? É o Imposto sobre Operações Financeiras, e trata-se de um tributo pago à União, que incide sobre todas as operações referidas no Decreto nº 6.306, de 14 de Dezembro de 2007.

É um imposto de caráter regulatório, que visa informar ao Estado sobre as operações financeiras realizadas. Subindo ou baixando o imposto, o Governo Federal estimula ou desestimula determinadas operações, de acordo com os interesses nacionais.

Quando o IOF é cobrado? Porcentagem por operação

A lógica para a cobrança do IOF funciona da seguinte forma: toda vez que uma pessoa (física ou jurídica) realizar determinada operação, haverá a cobrança do IOF, nos termos previstos no Decreto. Ou seja, tanto a porcentagem cobrada quanto o momento da cobrança são variáveis, e acontecerão da forma que a lei prever para aquela determinada operação. Abaixo, estão elencadas as operações sobre as quais incide o IOF:

Operações de crédito. É importante saber que não são todas as operações de crédito que possuem cobrança de IOF. A utilização do cartão de crédito em território nacional, com o pagamento em dia da fatura, por exemplo, é uma operação de crédito sobre a qual não incide o IOF. Por outro lado, se você está se perguntando o que é IOF na fatura do cartão, fique sabendo: após o vencimento da fatura, o IOF passa a incidir em compras.

Seguro. Seja em seguros de vida, de acidentes pessoais ou no trabalho, de veículos ou de bens em geral, o recebimento (total ou parcial) do prêmio do seguro irá gerar a cobrança de IOF. O valor da alíquota, aqui, irá depender da espécie e da seguradora em questão.

Títulos e valores mobiliários. Neste caso, o IOF incide sobre a aquisição, cessão, resgate, repactuação ou pagamento para liquidação de títulos e valores mobiliários (que são definidos como tal pelo art. 2º da Lei 6.385/76). Ao comprar uma ação de uma empresa, por exemplo, incidirá o IOF.

Operações de câmbio. Operações como compra e venda de moeda, transferência internacional e uso de cartão em moeda estrangeira têm IOF. No tópico a seguir, veja informações mais específicas sobre isso.

Valor do IOF em câmbio: tabela de alíquota

Segundo a lei, toda vez que houver a entrega de valor em moeda estrangeira (seja em moeda física ou não), deverá incidir o IOF, em alíquotas variáveis conforme o tipo de operação. Analise a tabela a seguir e confira o valor do IOF hoje para algumas das operações de câmbio mais frequentemente realizadas:

Caso o seu objetivo seja diminuir o iof na despesa no exterior durante a sua viagem, uma dica é evitar o IOF em compra internacional (6,38%) que incide nos cartões e cheques de viagem.

Como calcular o IOF

Pode acontecer que você já tenha visto o IOF na fatura do cartão e tenha se perguntado como conferir esse valor que aparece no extrato. Você pode checar, por si mesmo, quanto é o IOF de alguma operação, fazendo um cálculo matemático simples: valor total da operação X respectiva alíquota.

Por exemplo: uma transferência internacional para conta de titularidade própria possui alíquota de 1,1%. Assim, considerando que 1,1% é 0,011, se você transferir R$1.000 para uma conta sua nos EUA, o valor do IOF será de R$11 (1000 x 0,011).

IOF em empréstimo, cheque especial e financiamento

Ao realizar um empréstimo ou um financiamento, o IOF passará a incidir no momento em que a prestação vencer e não houver o pagamento em dia. Da mesma forma, ao entrar no cheque especial da sua conta, também incide o IOF. As alíquotas são:

IOF em cartão de crédito

Via de regra, operações relativas ao cartão de crédito não são taxadas pelo IOF. Entretanto, haverá cobrança do tributo sempre que o pagamento da fatura não for feito em dia (e você fizer uso do cheque especial), ou quando ocorrer a conversão para outra moeda, como, por exemplo, nas compras ou saques realizados no exterior.

IOF em transferência bancária

As transferências bancárias só serão hipótese de incidência do IOF quando ocorrer a conversão de câmbio. Ou seja, transferências dentro do país não são taxadas, mas as para o exterior são. Nesse sentido, devem ser consideradas as duas alíquotas possíveis: 1,1% nas transferências para conta própria no exterior, e 0,38% nas transferências para conta de titularidade de outra pessoa no exterior.

Enviando transferência internacional de forma barata

Na hora de viajar, cada vez mais pessoas vêm escolhendo a transferência internacional como forma de enviar seu dinheiro para fora do país - seja pela segurança, seja pela praticidade. Porém, para tanto, é necessário que exista uma conta no exterior, própria ou de outra pessoa, para a qual o dinheiro possa ser enviado. A partir daí, é possível passar, então, pra busca pelo melhor prestador do serviço.

Com isso em mente, analise a seguir uma tabela e veja os custos de alguns operadores, considerando uma remessa do Brasil para a Europa, para uma conta de terceiro:

• Os valores foram conferidos nos respectivos sites, no dia 27/05/2019
• Note que a MoneyGram opera apenas com a remessa de dólares americanos e, portanto, será necessário converter seus reais para dólares e, só depois, para euros. Ou seja, haverá a incidência da margem de câmbio em ambas as operações
• Ao contrário dos demais operadores, a tarifa cobrada pelo serviço da Wise já está inclusa nos R$1.000 pagos

O preço final baixo da Wise é explicado por dois fatores:

1. Ao contrário dos demais, a Wise não acrescenta uma margem ao câmbio comercial. Usa somente o câmbio do momento definido pelo mercado
2. O método de envio da Wise se dá pela utilização de parceiros locais - ou seja, o envio é feito de forma local nos países de origem e de destino. Assim, evitam-se os gastos elevados de uma remessa internacional direta

Passo a passo para enviar dinheiro

Para enviar dinheiro pela Wise, o processo é simples:

1. Acesse o site ou baixe o aplicativo Wise, e realize um cadastro com seus dados pessoais
2. Confirme o cadastro, via e-mail
3. Aceda o botão “enviar dinheiro” e informe o valor que deseja remeter para o exterior
4. Confira a forma de envio e todos os valores (desde logo, serão informados todos os custos da operação)
5. Indique os dados bancários do beneficiário
6. Realize o pagamento (no Brasil, disponível via TED ou boleto)

A partir daí, o beneficiário receberá o valor diretamente na sua conta. Conforme o país de destino e o modo de pagamento, isso pode levar algumas horas (ou, no máximo, alguns dias úteis). Vale ressaltar que apenas a pessoa que está realizando a transferência precisa realizar o cadastro e, assim, de forma simples, segura e barata, seu dinheiro estará disponível no exterior.