Como comprar uma casa no Uruguai: tudo o que precisa saber

Brasileiros estão cada vez mais interessados em comprar casa no Uruguai, seja para investimento, férias ou mudança definitiva. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o processo de compra de imóveis no país vizinho, incluindo questões legais, financeiras e burocráticas. Confira.

Brasileiros podem comprar casa no Uruguai?

Sim, brasileiros podem comprar imóveis no Uruguai sem grandes restrições¹. O governo uruguaio é bastante receptivo a investidores estrangeiros e não impõe limitações significativas para a compra de propriedades por pessoas físicas ou jurídicas, mesmo não residentes. Isso torna o processo relativamente simples para quem deseja adquirir uma casa, apartamento ou terreno no país.

Na prática, não há muita diferenciação legal entre cidadãos uruguaios e estrangeiros na hora de comprar um imóvel. O processo é semelhante para todos, e os mesmos direitos e deveres são aplicados, o que facilita bastante para brasileiros interessados em investir no mercado imobiliário uruguaio.

Quanto custa o metro quadrado no Uruguai?

O custo do metro quadrado no Uruguai pode variar significativamente dependendo de diversos fatores. O primeiro deles é a localização. Imóveis em áreas urbanas centrais ou turísticas, como Montevidéu e Punta del Este, costumam ser mais caros do que aqueles em cidades menores ou regiões rurais.

O tipo de estrutura também influencia muito. O custo pode variar dependendo se o imóvel é uma casa, apartamento, terreno ou propriedade comercial. Imóveis maiores ou recém-construídos geralmente têm preços mais altos por metro quadrado.

Além disso, assim como acontece no Brasil, seja qual for a cidade, a presença de serviços como escolas, supermercados, e áreas de lazer pode aumentar o valor do imóvel.

Abaixo, trazemos uma tabela com o valor médio do metro quadrado em algumas cidades do Uruguai, confira²:

Documentos necessários para comprar uma casa no Uruguai

Para comprar uma casa no Uruguai, o processo é relativamente direto, mas exige atenção a alguns documentos essenciais para garantir que a transação seja feita sem problemas.

Tanto para uruguaios quanto para estrangeiros, como brasileiros, os requisitos são similares. Abaixo, estão listados alguns documentos necessários para o procedimento³:

• Documento de identidade: brasileiros que desejam comprar um imóvel no Uruguai precisam apresentar um documento de identidade válido, que pode ser o passaporte ou o RG.
• Registro Único Tributário (RUT): para realizar transações financeiras no Uruguai, como a compra de um imóvel, é necessário ter um RUT, equivalente ao CPF no Brasil.
• Boleto de reserva: é um pré-acordo assinado entre o comprador e o vendedor, onde o comprador demonstra a intenção de adquirir o imóvel e geralmente faz um pagamento inicial de reserva.
• Contrato de compra e venda: documento oficial que estabelece todos os termos e condições da compra, como preço, forma de pagamento, datas, e qualquer outra cláusula acordada entre o comprador e o vendedor.

Além da documentação, uma etapa importante antes de finalizar a compra: um notário no Uruguai deve realizar uma verificação completa da propriedade. Isso inclui a checagem de que o imóvel não tem dívidas pendentes, que o vendedor é o proprietário legítimo e que todos os documentos estão em ordem.

No Uruguai precisa pagar IPTU?

No Uruguai, os proprietários de imóveis devem pagar uma série de impostos que ajudam a financiar serviços públicos e infraestrutura. A seguir, estão detalhados os principais tributos aplicáveis à propriedade no país⁴.

• Impuesto a la Transmisión Onerosa de Inmuebles (ITP): é um imposto pago toda vez que ocorre a compra e venda de um imóvel. Tanto o comprador quanto o vendedor podem ser responsáveis por este tributo.
• Contribución Inmobiliaria: é o equivalente ao IPTU no Brasil e é um imposto municipal que se aplica a todas as propriedades urbanas e rurais. Este tributo é utilizado para financiar serviços municipais, como manutenção de ruas, iluminação pública e coleta de lixo. É anual e calculado com base no valor cadastral do imóvel.
• Impuesto de Primaria: é um tributo municipal que financia a educação primária no Uruguai. Ele se aplica tanto a propriedades urbanas quanto rurais e sua arrecadação é destinada especificamente ao funcionamento e manutenção das escolas públicas. É anual e varia conforme as especificidades do imóvel.
• Impuesto al Patrimonio: é um imposto nacional que incide sobre o patrimônio total de pessoas físicas e jurídicas que possuem bens no Uruguai. É aplicado apenas se o valor total do patrimônio da pessoa dentro do Uruguai ultrapassar um limite mínimo de isenção
• Impuesto a los Bienes Personales: é um imposto nacional que incide sobre o valor total dos bens pessoais dos contribuintes, incluindo propriedades localizadas tanto no Uruguai quanto no exterior.

Principais sites para procurar casa para comprar no Uruguai

Para quem está interessado em comprar uma casa no Uruguai, a internet é uma excelente ferramenta para pesquisar e comparar imóveis. Existem vários sites que listam propriedades à venda em diversas regiões do país, desde apartamentos em Montevidéu até casas de veraneio em Punta del Este. Aqui estão alguns dos principais sites para ajudar na sua busca:

• MercadoLibre
• Gallito Luis
• InfoCasas
• Portal Inmobiliario
• Real State Punta

Se eu comprar casa no Uruguai, tenho direito ao passaporte e cidadania uruguaia?

Comprar uma casa no Uruguai não concede automaticamente o direito ao passaporte e à cidadania uruguaia. A posse de um imóvel não garante a residência permanente ou nacionalidade no país.

Para viver no Uruguai é necessário fazer uma solicitação formal de residência junto às autoridades uruguaias, comprovando meios de subsistência e laços com o país, como trabalho, aposentadoria ou investimentos. Uma vez aprovada a residência, a pessoa pode viver legalmente no Uruguai.

É possível comprar um imóvel no Uruguai morando no Brasil?

Sim, é totalmente possível comprar um imóvel no Uruguai mesmo morando no Brasil. O processo de compra de imóveis para estrangeiros é simples e pode ser feito à distância.

O comprador poderá assinar uma procuração para que um advogado o represente em todas as etapas do processo. Esse profissional será responsável por verificar a situação jurídica do imóvel, preparar o contrato de compra e venda e garantir que toda a documentação esteja em ordem.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez em 16 de outubro de 2024