Como comprar uma casa na Irlanda: tudo o que precisa saber

Joao Marcos

Para quem busca realizar o sonho de morar ou investir no exterior, comprar casa na Irlanda é uma opção atraente e acessível para brasileiros.

Neste artigo, vamos responder às principais dúvidas sobre o processo de aquisição de imóveis na Ilha Esmeralda, explicando desde a viabilidade legal até os custos e impostos envolvidos. Acompanhe.

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Brasileiros podem comprar casa na Irlanda?

Sim, brasileiros podem comprar casa na Irlanda sem restrições. A legislação irlandesa permite que estrangeiros, sejam eles de países da União Europeia (UE) ou fora dela, adquiram imóveis livremente1.

Essa possibilidade vale tanto para estrangeiros que vivem na Irlanda e têm um visto de residência, como para não-residentes que buscam fazer um investimento para o futuro no exterior.

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Quanto custa o metro quadrado na Irlanda?

O custo do metro quadrado na Irlanda é influenciado por uma variedade de fatores que impactam o valor final de um imóvel. A localização é um dos principais aspectos: propriedades em áreas urbanas ou regiões com infraestrutura avançada e proximidade a serviços essenciais, como em Dublin, são geralmente mais caras.

Além disso, o tipo de imóvel – seja um apartamento ou uma casa – também influencia no preço, assim como o tamanho do imóvel. Outros fatores que afetam o valor incluem o estado de conservação e modernização do imóvel, a demanda local, e o potencial de valorização da área.

Para você ter uma ideia inicial de investimento, apresentamos uma tabela com média do valor de imóveis nas principais cidades da Irlanda, confira2:

CidadePreço médio
Dublin€ 146.000 a € 1.340.000
Cork City€ 136.000 a € 535.000
Galway City€ 128.000 a € 505.000
Limerick City€ 103.000 a € 408.000
Waterford City€ 89.000 a € 351.000
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Documentos necessários para comprar uma casa na Irlanda

Comprar uma casa na Irlanda envolve vários documentos essenciais para garantir a segurança e a conformidade do processo. Além de documentos pessoais, aqui estão os principais documentos que você precisará providenciar3:

  1. Comprovação de financiamento ou hipoteca: para compradores que necessitam de financiamento, é fundamental obter uma aprovação de hipoteca antes de iniciar o processo.
  2. Identificação e comprovação de endereço: é necessário apresentar documentos de identidade, como passaporte, e comprovantes de residência para completar os procedimentos de registro.
  3. Relatório de inspeção do imóvel: como os vendedores não são obrigados a informar problemas estruturais, recomenda-se contratar um inspetor profissional para um relatório detalhado do imóvel para evitar surpresas após a compra.
  4. Requisitions on Title: esta etapa envolve uma série de perguntas que o advogado do comprador envia ao advogado do vendedor para verificar detalhes importantes sobre o imóvel, como direitos de acesso, itens fixos incluídos na venda e se há pendências legais.
  5. Contrato de compra e venda: o contrato estabelece as condições da venda. Após análise e aprovação, ele é assinado por ambas as partes, tornando a transação financeira legal.
  6. Deed of Conveyance: após a assinatura do contrato, o advogado do comprador prepara essa escritura de transmissão, documento que efetivamente transfere a propriedade do vendedor para o comprador.
  7. Comprovante de pagamento do Stamp Duty: o imposto de selo (Stamp Duty) deve ser pago antes da conclusão do processo. Seu advogado calcula o valor, que é então pago aos Revenue Commissioners.
  8. Registro da Escritura: finalmente, após a transferência de propriedade, o Deed precisa ser registrado no Registry of Deeds ou no Land Registry. Esse registro formaliza a posse e garante que o imóvel seja reconhecido oficialmente como propriedade do comprador.

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Na Irlanda precisa pagar IPTU?

Na Irlanda, o imposto sobre propriedade é cobrado, mas ele não se chama IPTU como no Brasil. Abaixo, listamos os principais impostos e taxas relacionados à posse de uma casa na Irlanda:

Local Property Tax (LPT)

É o imposto anual sobre propriedades residenciais, equivalente ao IPTU brasileiro. O valor é calculado com base no valor de mercado da propriedade. Os proprietários devem declarar o valor estimado do imóvel e pagar o imposto correspondente. A receita arrecadada é utilizada para financiar serviços locais, como manutenção de estradas e coleta de lixo3.

Stamp Duty

É um imposto significativo aplicado na compra de propriedades na Irlanda, sendo cobrado no momento da transferência de propriedade. Esse imposto é pago apenas uma vez e suas taxas variam conforme o valor do imóvel e o tipo de propriedade. Imóveis residenciais, a alíquota é de 1% sobre o valor do imóvel até € 1 milhão. Para valores entre € 1 milhão e € 1,5 milhão, a taxa sobe para 2%, e para valores acima de € 1,5 milhão, a taxa aplicada é de 6%. Além disso, se um comprador adquirir 10 ou mais propriedades em um período de 12 meses, uma taxa mais alta de 15% será aplicada. Para propriedades comerciais ou não residenciais, a taxa padrão é de 7,5%, aplicada sobre o valor total da transação.

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Principais sites para procurar casa para comprar na Irlanda

Para quem deseja comprar uma casa na Irlanda, alguns sites especializados são fundamentais para pesquisar opções e ter uma ideia do mercado imobiliário. Os principais portais são:

Esses sites são amplamente usados por compradores e investidores e oferecem desde apartamentos urbanos até propriedades rurais e residências no litoral.

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Se eu comprar casa na Irlanda, tenho direito ao passaporte e cidadania irlandesa?

Não, a compra de uma casa na Irlanda não concede automaticamente o direito ao visto de residência ou à cidadania irlandesa. O fato de possuir um imóvel no país não afeta diretamente o status de imigração e não fornece um caminho automático para residência ou cidadania.

Para quem deseja viver na Irlanda, existem alguns tipos de visto e permissões que podem eventualmente levar à residência de longo prazo e, em alguns casos, à cidadania. Aqui estão alguns dos principais vistos5:

  • Visto de Trabalho (General Employment Permit, Critical Skills Employment Permit);
  • Visto de Estudante (permite residência temporária durante o curso);
  • Residência por Investimento (Immigrant Investor Programme);
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É possível comprar um imóvel na Irlanda morando no Brasil?

Sim, é possível comprar um imóvel na Irlanda mesmo residindo no Brasil. Não há restrições quanto à nacionalidade do comprador, e cidadãos brasileiros podem adquirir propriedades no país.

Todo o processo pode ser conduzido de forma remota, utilizando os serviços de um advogado local para cuidar dos documentos necessários. Essa assistência jurídica é fundamental para garantir que a compra atenda a todas as exigências legais.

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Fontes consultadas neste artigo:

  1. Global Property Guide. How to Buy Property in Ireland as a Foreigner
  2. Seaspray Mortgages. The Daft.ie House Price Report
  3. Citizens Information. Steps involved in buying a home
  4. Revenue. Paying your Local Property Tax charge
  5. Revenue. Stamp Duty and Property
  6. Citizens Information. Residence rights of non-EEA nationals

Fontes consultadas pela última vez em 5 de novembro de 2024


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