Como comprar uma casa na Alemanha: tudo o que precisa saber
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A Alemanha é um país conhecido por sua infraestrutura eficiente e alta qualidade de vida, características que costumam ser muito atrativas para quem busca uma aposentadoria mais confortável.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes como funciona a aposentadoria na Alemanha para saber se vale a pena se aposentar por lá. Leia mais sobre o sistema previdenciário alemão, como funciona o acordo bilateral mantido entre a Alemanha e o Brasil, e como ele pode beneficiar os brasileiros que desejam morar no país.
Similar ao Brasil, o sistema previdenciário da Alemanha foi criado com o intuito de proteger e garantir os direitos dos trabalhadores. Mas apesar do objetivo comum, cada país possui um sistema previdenciário único, com regras próprias e uma estrutura pensada para a realidade daquele local.
Atualmente, a aposentadoria paga aos trabalhadores da Alemanha é financiada de três maneiras¹:
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Atualmente, é necessário possuir pelo menos 5 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria na Alemanha. Entretanto, este prazo pode se estender para 15, 35 ou 45 anos dependendo do tipo de aposentadoria².
Além da contribuição mínima, existem também requisitos de idade que os trabalhadores precisam se enquadrar. Segundo a lei atual, homens e mulheres precisam atingir a idade mínima de 65 anos e nove meses para poder solicitar a aposentadoria³. Nos próximos anos, essa idade vai sofrer alterações gradativas até chegar aos 67 anos em 2029.
Existe também a opção de solicitar a aposentadoria mais cedo, aos 63 anos de idade, contanto que o tempo de contribuição some pelo menos 35 anos. Contudo, os requisitos poderão variar dependendo do caso. Além disso, como compensação pelo período de aposentadoria mais longo, o governo desconta 0.3% por mês (ou 3.6% por ano) até a pessoa completar a idade mínima exigida por lei⁴.
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Com certeza! Brasileiros que trabalham de forma regulamentada na Alemanha podem se aposentar como qualquer outro cidadão. É importante salientar, entretanto, que é preciso ter direito à moradia no país para que se possa trabalhar por lá.
Sim, o Brasil e a Alemanha possuem um acordo bilateral de previdência social desde 2013. O principal objetivo é garantir os direitos dos trabalhadores em território brasileiro e alemão, e diminuir as diferenças entre as leis previdenciárias dos dois países.
O acordo contempla todos os cidadãos que estejam ou já estiveram sujeitos à legislação previdenciária brasileira ou alemã, assim como os seus dependentes. Dentre os principais benefícios do acordo estão⁵:
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Sim! Este é provavelmente o maior benefício do acordo firmado entre os países.
Graças ao tratado, brasileiros morando na Alemanha podem somar o tempo de contribuição de ambos os países, tornando assim mais fácil cumprir os critérios necessários para se aposentar por lá⁶. O mesmo vale para alemães vivendo no Brasil.
Por exemplo, digamos que Roberta já possua 15 anos de contribuição ao INSS no Brasil. Ao começar a trabalhar na Alemanha, ela poderá abater estes anos do período mínimo exigido no país.
Como o sistema previdenciário de cada país é diferente, um brasileiro que se aposenta na Alemanha estará sujeito às regras de lá mesmo se decidir transferir o tempo de contribuição do Brasil.
Em outras palavras, o acordo considera apenas o tempo de contribuição do Brasil, e não os valores das contribuições feitas junto ao INSS. O valor será determinado seguindo as leis do local onde a aposentadoria for solicitada.
Sim, é possível se aposentar em ambos os países. Para isso, é preciso aderir ao sistema previdenciário alemão e continuar contribuindo com o INSS no Brasil⁷. Desta forma a contribuição é registrada e válida em ambos os locais, estando sujeita aos termos estipulados em cada país.
No entanto, neste tipo de caso o ideal é procurar um advogado especialista em direito previdenciário internacional para garantir que tudo está dentro dos conformes.
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A Alemanha foi um dos primeiros países do mundo a adotarem o Euro como sua moeda oficial. Com um valor de mercado forte, o Euro tem uma cotação cinco vezes maior do que o real, e tem se mantido neste patamar nos últimos três anos. Segundo a calculadora da Wise, no momento da escrita deste artigo, 1 euro equivale a 5,24 reais.
Para checar a cotação atual, faça uma simulação utilizando a ferramenta abaixo:
Com uma cotação tão valorizada, é importante buscar o melhor custo-benefício na hora de converter a aposentadoria de reais para euros. A Wise pode ajudar nesta missão.
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A transferência de valores é feita de forma completamente online, através do site ou aplicativo da Wise, e oferece várias opções de pagamento que incluem pix, boleto, transferência bancária e cartão de crédito.
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Fontes utilizadas neste artigo:
Dados checados pela última vez no dia 19/11/2023
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