Como abrir uma empresa no Reino Unido

Se você é brasileiro e pensa em construir uma vida no Reino Unido, abrir uma empresa pode ser uma excelente maneira de começar. O país oferece um ambiente empresarial estável, com incentivos fiscais e um processo de registro simplificado.

Neste artigo, vamos entender o tipo de visto necessário para brasileiros interessados em abrir uma empresa no Reino Unido, tipos de estruturas jurídicas e alguns passos desse processo. Acompanhe.

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Posso abrir uma empresa no Reino Unido sendo brasileiro?

Sim, você pode abrir uma empresa no Reino Unido sendo brasileiro, mas será necessário ter um visto apropriado para estabelecer um negócio no país. O Reino Unido oferece algumas opções de visto para empreendedores estrangeiros, dependendo da experiência, do tipo de negócio e da sua situação acadêmica ou profissional.

Aqui estão os principais vistos disponíveis para quem deseja abrir uma empresa no Reino Unido:

• Innovator Founder Visa: para pessoas experientes com ideias de negócios inovadoras. Requer aprovação de uma entidade patrocinadora e comprovação de proficiência em inglês. O visto tem duração inicial de até 3 anos e pode ser renovado. Após 3 anos, é possível solicitar a residência¹.
• Global Talent Visa: para líderes ou potenciais líderes em áreas como pesquisa, artes, cultura ou tecnologia digital. Não requer oferta de emprego nem comprovação de salário mínimo - você pode ser empregado, autônomo ou diretor de uma empresa. A duração inicial é de até 5 anos, com possibilidade de extensão e solicitação de residência permanente após 3 ou 5 anos².
• UK Expansion Worker Visa: para quem está estabelecendo a primeira filial ou subsidiária de sua empresa no Reino Unido. O empregador estrangeiro precisará de uma licença para patrociná-lo para trabalhar no Reino Unido. A estadia inicial é de até 1 ano, podendo ser estendida até 2 anos. Este visto não permite a solicitação de residência³.
• High Potential Individual (HPI) Visa: para recém-graduados de universidades globais de destaque. Não exige oferta de emprego, mas requer comprovação de qualificação acadêmica e conhecimento de inglês. O visto tem duração de 2 a 3 anos, mas não pode ser renovado diretamente⁴.

Passo a passo: Como abrir uma empresa no Reino Unido sendo brasileiro

Assim como no Brasil, existem diferentes tipos de empresas que os brasileiros podem abrir no Reino Unido, dependendo da estrutura jurídica desejada. As opções mais comuns são:

• Sole Trader: ou Empresário Individual, é a forma mais simples de começar um negócio, similar ao MEI no Brasil. Nesse caso, você é considerado autônomo e responsável pelas dívidas da empresa. Você pode ser Sole Trader ao mesmo tempo que atua para um empregador. O processo de registro é fácil e rápido⁵.
• Partnership: a parceria é adequada para duas ou mais pessoas que desejam administrar um negócio em conjunto. As responsabilidades e dívidas são compartilhadas entre os parceiros, e todos são classificados como autônomos para fins fiscais⁶.
• Limited Company: a empresa de responsabilidade limitada é a mais complexa de se formar, semelhante a uma sociedade limitada no Brasil. A empresa é uma entidade jurídica separada, o que significa que as finanças da empresa são distintas das finanças pessoais dos proprietários. Há mais responsabilidades legais e de gestão⁷.

O passo a passo exato para abrir uma empresa no Reino Unido depende muito da escolha da estrutura jurídica, do ramo de negócio, localização, entre outros aspectos. Abaixo, vamos explorar algumas etapas necessárias:

Escolha o tipo de estrutura empresarial: determine se sua empresa será registrada como Sole Trader, Partnership ou Limited Company - isso depende do número de proprietários, da responsabilidade legal e do tipo de negócios que você planeja conduzir.

Escolha um nome para a empresa: escolha um nome que não esteja sendo utilizado por outra empresa no Reino Unido. Além disso, existem regras específicas sobre o uso de palavras sensíveis ou restritas⁸.

Faça o registro da empresa:

• Sole Trader: você precisa se registrar para Self Assessment com a HMRC (é como a Receita Federal do Reino Unido) para entrar no sistema de taxação como autônomo⁹.
• Partnership: o primeiro passo será escolher o “nominated partner”, responsável por gerenciar as questões fiscais da parceria. Você pode registrar uma parceria para Self Assessment usando uma versão online do formulário SA400 com a HM Revenue and Customs (HMRC). Se você não puder usar os serviços online, você pode registrar e enviar o formulário postal para HMRC¹⁰.
• Limited Company: após escolher o nome, você deve eleger os diretores, secretário da empresa, acionistas ou fiador; identificar acionistas com poder significativo sobre a empresa; preparar um memorando de associação e contrato social. Depois, você precisará cadastrar um endereço oficial e escolher um código SIC (Standard Industrial Classification); cadastrar sua empresa na Companies House; e registrar para Corporation Tax com a HMRC¹¹.

Licenças e autorizações: pode ser necessário obter licenças ou autorizações do governo local ou de órgãos reguladores específicos. Por exemplo, empresas que vendem álcool, tabaco, alimentos ou oferecem serviços financeiros precisam de licenças específicas.

Registro de funcionários e seguro: se sua empresa tiver funcionários, você deve se registrar como empregador no HMRC e configurar o Payroll (folha de pagamento). Também é obrigatório contratar o seguro chamado Employers’ Liability Insurance¹².

Registro de impostos e contabilidade: é importante contar com um sistema de contabilidade que acompanhe as finanças da empresa, incluindo receitas, despesas e impostos.

Documentos necessários para abrir uma empresa no Reino Unido

Conforme vimos anteriormente, abrir uma empresa no Reino Unido será mais ou menos complexo conforme a estrutura jurídica. Isso também impacta na quantidade de documentos a serem apresentados, mas em síntese, são solicitados os dados a seguir:

• Passaporte ou Documento de Identidade;
• Endereço no Reino Unido;
• National Insurance Number;
• Dados bancários;
• Acordos de parceria para Partnership;
• Memorando e Estatuto Social para Limited Company;
• Licenças a autorizações específicas.

Quanto custa abrir uma empresa no Reino Unido?

Os custos também mudam dependendo do tipo de estrutura que você deseja adotar. Por exemplo, não há taxa de registro formal para se tornar um Sole Trader ou registrar uma Partnership. Já para fazer a incorporação de uma empresa, o processo na Companies House pode custar £50 online e £ 71 no papel¹³.

Além desses custos de registro, você deve considerar despesas com licenças, seguros e, caso necessário, a contratação de profissionais para auxiliar no processo de incorporação e gestão financeira.

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Fontes consultadas neste artigo

1. Gov.uk. Innovator Founder visa
2. Gov.uk. Apply for the Global Talent visa
3. Gov.uk. UK Expansion Worker visa (Global Business Mobility)
4. Gov.uk. High Potential Individual (HPI) visa
5. Gov.uk. What a sole trader is
6. Gov.uk. Set up a business partnership
7. Gov.uk. Limited companies
8. Gov.uk. Choose your business name
9. Gov.uk. Set up as a sole trader: step by step
10. Gov.uk. Set up a business partnership
11. Gov.uk. Set up a limited company: step by step
12. Gov.uk. Employing staff for the first time
13. Gov.uk. Companies House fees

Fontes consultadas pela última vez em 12 de setembro.