Como abrir uma empresa na Hungria

Com localização estratégica, economia em crescimento e benefícios para novos empreendimentos, incluindo a possibilidade de obter residência, a Hungria se destaca como um país promissor para iniciar um negócio. Se você é brasileiro e está considerando abrir uma empresa na Hungria, pode comemorar: o país oferece incentivos fiscais e é receptivo a entrada de estrangeiros. Neste artigo, vamos te explicar todos os detalhes.

Posso abrir uma empresa na Hungria sendo brasileiro?

Sim, brasileiros podem abrir empresas na Hungria. A legislação húngara permite que estrangeiros, inclusive cidadãos de países fora da União Europeia, como o Brasil, constituam empresas no país, desde que cumpram certos requisitos legais e administrativos.

A abertura de um negócio na Hungria também oferece a possibilidade de residência no país, já que investidores têm direito a obter uma autorização de residência na Hungria. A autorização é válida por um ano e pode ser prorrogada uma vez por mais dois anos. Para conduzir o processo de abertura de empresa na Hungria corretamente, é essencial contar com o apoio de um advogado local que possa orientar sobre documentação, registro da empresa e demais exigências legais.

Se você pretende realizar um investimento significativo na Hungria, existe a opção de se candidatar ao Golden Visa para investidores convidados na Hungria. O programa permite a residência por meio de aportes financeiros, com um valor mínimo de € 250.000. O investimento pode ser feito em fundos imobiliários locais ou por meio de uma doação a uma instituição de ensino superior credenciada. Ele permite residência por até dez anos, prorrogável por mais dez.

Passo a passo: Como abrir uma empresa na Hungria sendo brasileiro

Ao abrir uma empresa na Hungria, um brasileiro pode optar por diferentes tipos de negócio, como a Kft. (sociedade limitada), aRT. (sociedade anônima) ou uma empresa individual (se tiver autorização de residência com direito a trabalho). Cada uma dessas opções possui características próprias, adequadas a diferentes tipos de investidores, e possui um passo a passo de abertura distinto.

De modo geral, a primeira coisa que um estrangeiro precisa fazer para abrir empresa na Hungria é contratar um advogado no país. Segundo a legislação da Hungria, apenas advogados húngaros licenciados podem atuar no registro de uma empresa de qualquer tipo no país3. A seguir, veja o passo a passo para abrir sua empresa na Hungria:

1. Contratar um advogado local: é necessário um advogado licenciado para registrar sua empresa na Câmara do Comércio e garantir o cumprimento das leis locais.
2. Separe os documentos necessários: reúna documentos como passaporte dos fundadores, plano de negócios, estatuto da empresa e comprovação de renda ou capital social, e outros solicitados pelo advogado.
3. Elabore o estatuto social: junto com o advogado, defina a estrutura e regras internas da empresa, essenciais para o registro. Determine o capital social necessário e comprove a origem dos fundos com documentos financeiros.
4. Registro na Câmara do Comércio: o advogado fará o registro oficial da empresa na Câmara do Comércio da Hungria, validando o negócio.
5. Abra uma conta bancária empresarial: será necessário viajar para a Hungria para abrir uma conta bancária na Hungria para depositar o capital social e gerenciar as finanças da empresa.

Normalmente, não é necessário acompanhar presencialmente a abertura da empresa na Hungria. Você pode fazer uma procuração, autorizando o advogado húngaro a realizar todos os trâmites. No entanto, é necessário estar na Hungria para abrir uma conta bancária local.

O tempo de abertura da empresa pode variar, mas geralmente as autoridades húngaras concluem o registro da empresa entre cinco a dez dias1.

Documentos necessários para abrir uma empresa na Hungria

Os documentos exigidos para abrir uma empresa na Hungria podem variar conforme o tipo de negócio, mas geralmente incluem:

• Passaporte dos fundadores;
• Plano de negócios;
• Estatuto da empresa (elaborado pelo advogado húngaro);
• Endereço legal da futura empresa;
• Comprovação de renda ou capital social (para demonstrar capacidade financeira);
• Conta bancária na Hungria.

Quanto custa abrir uma empresa na Hungria?

Os custos para um brasileiro abrir uma empresa na Hungria variam de acordo com diversos fatores, como o tipo de negócio, estrutura jurídica, investimento inicial, honorários do advogado e encargos legais.

De acordo com o Daily News Hungary3, os honorários advocatícios costumam ficar em torno de 100.000 florins húngaros. Já para registrar a empresa, há um imposto estadual de cerca de 50.000 florins e taxa de registro de 5.000 florins.

Também é preciso considerar os custos relacionados à forma jurídica escolhida. No caso de uma sociedade limitada (Kft.), a mais comum entre investidores estrangeiros, exige-se um capital social mínimo de 3 milhões de florins húngaros2, valor que pode ser utilizado nas operações da empresa após o registro.

Além dos custos iniciais de abrir uma empresa na Hungria, você precisa considerar os valores para manter o empreendimento (serviços contábeis, aluguel, folha de pagamento, etc) e os impostos obrigatórios.

A Hungria possui um dos sistemas tributários mais atrativos da União Europeia, com alíquota de imposto de renda corporativo fixada em apenas 9%, a menor entre os países do bloco. Há ainda um imposto municipal de até 2% sobre os faturamento, que em muitos municípios é isento dependendo do faturamento da empresa. O IVA, aplicado à maioria dos produtos e serviços, é de 27%. Além disso, existem regimes fiscais especiais voltados a pequenos negócios, como: KIVA (Imposto para Pequenas e Médias Empresas), com alíquota reduzida e estrutura simplificada, e o KATA (Imposto para Pequenos Empreendedores), que é restrito a autônomos que prestam serviços exclusivamente para pessoas físicas.

Embora não haja programas específicos direcionados exclusivamente a brasileiros, a Hungria é membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e mantém boas relações comerciais com o Brasil, o que facilita a entrada de empresários por meio de acordos bilaterais e políticas de incentivo ao investimento estrangeiro. Além disso, o ambiente de negócios húngaro é receptivo a estrangeiros, com procedimentos simplificados para abertura de empresas e, como já falamos, a possibilidade de obter residência com base em atividade empresarial.

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Fontes consultadas:

1. Immigrant Invest: Business immigration to Hungary: how to set up a company and get a resid permit
2. Immigrant Invest: Hungary Residence by business registration and its benefits
3. Daily News Hungary: Useful tips for opening a business in Hungary
4. Company Formation: Who can set up a company in Hungary?
5. Eugo: Starting Up in Hungary
6. Settee: Hungria: Impostos Baixos e Imigração Fácil no Centro da Europa