Saiba como abrir uma empresa na Grécia

Com localização estratégica no sul da Europa, acesso ao mercado europeu e incentivos recentes ao investimento estrangeiro,abrir uma empresa na Grécia pode ser uma alternativa inteligente para quem busca expandir negócios ou iniciar novos projetos.

Neste artigo, vamos explorar porque explorar o mercado grego pode fazer sentido para brasileiros, quais são os requisitos, o passo a passo, custo e benefícios de abrir uma empresa na Grécia. Além disso, vamos apresentar como a conta empresarial da Wise pode ser uma ótima aliada para gerir as finanças da sua empresa no exterior com praticidade, segurança e economia.

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Posso abrir uma empresa na Grécia sendo brasileiro?

Sim, brasileiros podem abrir uma empresa e morar na Grécia, desde que obtenham uma autorização de residência que permita exercer atividades comerciais ou de investimento.

Entre as principais opções disponíveis para quem deseja viver e empreender ou atuar como profissional autônomo estão a Autorização para Empreendedor e a Autorização para Nômade Digital. Ambas exigem a obtenção prévia de um visto nacional de longa duração (tipo D), solicitado em consulado ou embaixada grega.

A Residência para Empreendedor requer um aporte mínimo de EUR 250 mil, mantido em conta válida na Grécia, além da apresentação de um plano de negócios detalhado que comprove o impacto econômico positivo do projeto para o país.²

Nômades digitais e freelancers, por sua vez, devem comprovar que possuem recursos suficientes para se manter no país por pelo menos um ano, equivalente a uma renda mínima mensal de EUR 3.500 líquidos.³

Outra alternativa bastante popular é o Golden Visa, voltado para investidores em imóveis com valor igual ou superior a EUR 250 mil. Este visto concede residência por cinco anos, é renovável e pode ser estendido a familiares diretos, incluindo cônjuge, filhos e ascendentes.⁴

Passo a passo: como abrir uma empresa na Grécia sendo brasileiro

Após obter residência legal na Grécia, o primeiro passo é solicitar o Número de Identificação Fiscal (TIN) junto à repartição fiscal local (DOY) e criar uma conta no TAXISnet, sistema eletrônico grego que centraliza informações fiscais, pessoais e documentos de todos os residentes do país.

Em seguida, é fundamental definir o formato jurídico da empresa, já que cada tipo de entidade possui requisitos específicos, obrigações fiscais e estruturas de responsabilidade distintas. Entre os formatos mais utilizados na Grécia estão: ¹,⁵

• Empresa individual: a forma mais simples, ideal para quem deseja começar sozinho, especialmente freelancers. O registro é rápido e as exigências regulatórias são mínimas, mas o proprietário responde pessoalmente por todas as dívidas da empresa.
• Sociedade em nome coletivo (O.E.): dois ou mais sócios compartilham propriedade e gestão do negócio, respondendo solidariamente pelas obrigações da empresa. É indicada para pequenas empresas e serviços profissionais.
• Sociedade em comandita (E.E.): combina sócios gerais, com responsabilidade ilimitada, e sócios comanditários, que contribuem com capital e participam dos lucros com responsabilidade limitada.
• Sociedade de responsabilidade limitada (E.P.E.): popular entre pequenas e médias empresas, oferece proteção de responsabilidade limitada aos sócios e gestão flexível, exigindo capital mínimo e cumprimento de regulamentações específicas.
• Empresa privada de capital (I.K.E.): bastante usada por startups e empreendedores estrangeiros, por sua flexibilidade e baixo custo inicial (capital simbólico de €1). A responsabilidade dos sócios é limitada ao capital aportado.
• Sociedade anônima (A.E.): indicada para grandes empresas ou negócios que pretendem captar recursos externos. Requer capital mínimo elevado, segue regulamentações rigorosas e oferece responsabilidade limitada aos sócios.
• Filial de empresa estrangeira: permite que empresas já estabelecidas fora da Grécia operem no país como extensão da matriz, respeitando a legislação local.

Com o enquadramento jurídico definido, é possível iniciar o processo de abertura da empresa, totalmente online, pelo portal oficial do governo grego. Após fazer login com as credenciais do TAXISnet, insira as informações comerciais e pessoais solicitadas. O sistema gera automaticamente o contrato social ou estatuto da empresa e registra a entidade no Registro Comercial Geral (GEMI), na Autoridade Tributária Grega (AADE) e na instituição de segurança social (e-EFKA).

Após a conclusão dessas etapas, a empresa estará totalmente registrada e pronta para operar na Grécia, sem necessidade de procedimentos adicionais.¹

Caso a ideia seja abrir uma filial ou subsidiária de uma empresa já existente, o processo não pode ser feito online. Nesse caso, é necessário apresentar os documentos pessoalmente ou via representante legal em uma sede do GEMI.

Documentos necessários para abrir uma empresa na Grécia ¹

Cidadãos de países fora da União Europeia precisam apresentar passaporte válido e uma autorização de residência que permita exercer atividades comerciais. No caso de abertura em um escritório do GEMI podem ser exigidos:

• Cópia dos estatutos ou contratos sociais da empresa;
• Decisão da empresa ou dos sócios de participar do novo negócio e nomear um representante para registro;
• Certificado do registro comercial do país de origem (emitido nos últimos 3 meses), comprovando que a empresa está ativa e não falida (aplicável para empresas estrangeiras abrindo filiais).
• Procuração certificada nomeando um representante na Grécia, caso o proprietário não resida no país.

Todos os documentos devem ser oficialmente certificados, apostilados e, se necessário, traduzidos para o grego.

Quanto custa abrir uma empresa na Grécia?

Os custos para constituir legalmente uma empresa na Grécia variam conforme a forma de registro:

• Online: entre EUR 18 e EUR 24;
• Em escritório do GEMI: entre EUR 60 e EUR 80;
• Cartórios: podem gerar taxas adicionais, quando necessários.

Os custos com impostos variam de acordo com o porte e atividade da empresa. Entre os mais comuns estão:

• Imposto corporativo: 22% sobre o lucro líquido da maioria das empresas, exceto instituições de crédito;⁷
• Imposto sobre Valor Agregado (IVA): taxa padrão de 24%, reduzida para 13% em alimentos e transporte, e 6% em medicamentos, livros, serviços de energia e gás;⁸
• Imposto sobre folha de pagamento: retido na fonte, varia de 9% a 44%, conforme remuneração;
• Contribuições para a previdência social: 35,16% (13,37% pago pelo trabalhador e 21,79% pelo empregador), com limite máximo de EUR 7.572,62 por mês.

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Fontes consultadas:

1. Global Citizen Solutions. Starting a Business in Greece: A Complete Guide for Expats
2. Migration and Home Affairs. Self-employed worker in Greece - Migration and Home Affairs
3. Work From Greece. Work From Greece
4. Greece Golden Visa. Benefits & Requirements
5. One Money Away. How to open a company in Greece: A step-by-step guide for foreigners
6. Gov Greece. How to start a business in Greece
7. Tax Summaries. Taxes on corporate income - Greece
8. Gov Greece. Basic VAT rates