Abrir conta bancária como não-residente em Portugal: Documentos e opções de bancos

Abrir uma conta como não-residente em Portugal nem sempre é tarefa fácil, dada a escassez de opções e entraves colocados por alguns bancos. Mas existem opções e ao longo deste artigo vai pode conhecê-las em maior pormenor.

Descubra as contas não-residentes disponíveis em Portugal, juntamente com os seus custos e requisitos. E conheça ainda a conta multimoeda da Wise - uma alternativa que lhe permite abrir uma conta online de forma simplificada e que lhe permite gerir +40 moedas.

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É possível abrir conta em Portugal como não-residente?

Sim, um não-residente pode abrir uma conta bancária em Portugal.

Desde logo, se for residente legal num país da União Europeia, os bancos não se podem recusar a abrir uma conta bancária básica em seu nome.¹

Para além disso, as maiores comunidades estrangeiras em Portugal são oriundas de fora da União Europeia (nomeadamente do Brasil, Reino Unido e Cabo Verde), sendo do interesse de alguns bancos chegar a estes clientes ainda antes de eles terem residência oficial em Portugal.

Documentos necessários para abrir conta como não-residente em Portugal

Geralmente os bancos portugueses requerem os seguintes documentos para abrir uma conta de não-residente:

• Passaporte ou outro documento de identificação aceite
• NIF português
• Comprovativo de morada
• Comprovativo de rendimentos

A maioria dos bancos obrigam à apresentação do NIF (Número Fiscal Português) para abrir uma conta, mas não todos.

De qualquer forma, pode sempre solicitar um NIF, mesmo não residindo na UE, tendo para tal de designar um representante fiscal, com domicílio fiscal em Portugal. O pedido do NIF é feito nos serviços das finanças, online no Portal das Finanças ou presencialmente com agendamento prévio.²

Os outros documentos normalmente requeridos para abrir uma conta em Portugal são um comprovativo de morada e um documento de identificação, por vezes acrescidos de requisitos adicionais que variam de banco para banco.

No entanto, caso ainda não tenha esses documentos, a solução poderá demorar mais tempo. Veja como resolver o problema em seguida.

Bancos que permitem abrir conta não-residente sem NIF

Alguns bancos portugueses têm soluções para os não-residentes que querem abrir uma conta no país, mas não possuem ainda número fiscal local, nomeadamente:

• BNI Europa
• Millennium BCP

Abrir conta não-residente com o BNI Europa

O BNI Europa permite que pessoas ainda sem número fiscal português solicitem a abertura de uma conta, responsabilizando-se o banco por tratar da obtenção do número de contribuinte português.³

Abrir conta não-residente com o Millennium BCP

O Millennium BCP possibilita que cidadãos não residentes sem NIF apresentem número fiscal estrangeiro e/ou o local de nascimento, de forma a abrirem a sua conta.⁴

Custos de uma conta para não-residente em Portugal

Confira abaixo os custos das contas para não residente do BNI Europa e do BCP, que não requerem NIF português para a abertura, e compare-os com a conta multimoeda da Wise, também disponível em Portugal.

	BNI Europa¹⁶	Millennium BCP¹⁷	Conta Wise
Mínimo de abertura	5 000€	150€ - 250€	0€
Comissão de manutenção	15€ / mês	60€ - 72€ / ano	0€
Cartão de débito	10€ / ano	0€ - 23€ / ano	7€
Transferências internacionais	0,25% (min. 30€)	0,25% (min. 4,99€)	A partir de 0,43% (sem comissão mínima)

Conheça a conta multimoeda da Wise

A conta multimoeda da Wise não tem custos de manutenção e foi especialmente pensada para quem vive entre diferentes países ou viaja com frequência.

Desta forma, pode ser a alternativa ideal para não-residentes movimentarem o seu dinheiro em Portugal e no estrangeiro, já que não obriga à apresentação de NIF e tem um processo de abertura simplificado, que pode completar online.

Com esta conta pode guardar e converter o seu saldo em +40 moedas diferentes, sempre à taxa de câmbio comercial. E ainda aceder a detalhes de conta em +9 moedas (incluindo Euros, Libras esterlinas e Dólares norte-americanos) para poder receber transferências e pagamentos em vários países como se fosse um local.

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Bancos que oferecem conta não-residente com NIF

No caso de já ter um NIF português ou estar no processo de o conseguir, tem ainda as opções de bancos como:

• Best Bank
• BIG

Best Bank

O Best Bank tem uma oferta especial para não residentes: a Conta Non Resident. Esta conta pode ser aberta de forma totalmente digital, não tem custos de manutenção na sua versão em euros e tem um custo de 5,20€/mês (acrescido de imposto de selo) na sua versão em moeda estrangeira (USD, GBP ou CHF).⁷

BIG

Para aderir à conta BIG para não residentes tem de preencher e assinar alguns formulários do banco, juntar a documentação requerida, fazer o provisionamento da conta (mínimo de 2 000€) e enviar a documentação para o banco, ou apresentar-se com ela num balcão da instituição.⁸

Contas para emigrantes portugueses

Vários bancos portugueses possuem ainda soluções específicas para os emigrantes portugueses, ou seja, cidadãos nacionais não residentes.

Entre as instituições bancárias com ofertas estruturadas para emigrantes encontram-se:

• Caixa Geral de Depósitos¹²
• Crédito Agrícola¹³
• Millennium BCP¹⁴
• Novo Banco¹⁵

Vantagens e desvantagens de uma conta como não-residente

✅	❌
Investir em Portugal Evitar a dupla tributação Ter uma reserva de valor em euros Deter uma conta dentro do espaço SEPA	Mínimos de abertura tendencialmente mais altos Processos de abertura complexos Pouca oferta e competitividade reduzida

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Fontes:

1. Contas bancárias na UE - Europa.eu
2. Registo Contribuinte - Autoridade Tributária e Aduaneira
3. BNI Europa - Documentos Necessárias para Abertura de Conta
4. Millennium BCP - Documentos Necessários à abertura de Conta
5. Santander - Que documentos são necessários para abrir uma Conta Munda 123?
6. Best Bank - ContasOnline
7. BIG - Processo de Abertura de Conta
8. Soluções Caixa para Portugueses residentes no Estrangeiro
9. Crédito Agrícola - Conta Especial Emigrantes
10. Millennium BCP - Residentes no Exterior
11. Novo Banco - Serviço Residentes no Estrangeiro
12. BNI Europa - Preçário
13. Millennium BCP - Preçácio

Fontes checadas pela última vez em 22 de dezembro de 2023.