Abrir conta em Portugal como não-residente: saiba tudo

Fernando Figueiredo

Não reside oficialmente ou de forma permanente em Portugal mas precisa de abrir uma conta bancária? Neste artigo ficará a saber tudo o que precisa sobre o processo, de forma a abrir a sua conta de forma simples e eficaz.

Será também apresentado à Wise e à sua conta multimoeda sem custos, ideal para quem tem uma vida internacional.

Wise: dinheiro sem fronteiras

Estrangeiro pode abrir conta em Portugal?

Sim, um estrangeiro pode abrir uma conta bancária em Portugal.

Desde logo, se for residente legal num país da União Europeia, os bancos não se podem recusar a abrir uma conta bancária em seu nome.¹

  • A maioria dos bancos obrigam à apresentação do NIF (número fiscal português) para abrir uma conta, mas não todos.

De qualquer forma, pode sempre solicitar um NIF, mesmo não residindo na UE, tendo para tal de designar um representante fiscal, com domicílio fiscal em Portugal. O pedido do NIF é feito nos serviços das finanças, online no Portal das Finanças ou presencialmente com agendamento prévio.²

  • Os outros documentos normalmente requeridos para abrir uma conta em Portugal são um comprovativo de morada e um documento de identificação, por vezes acrescidos de requisitos adicionais que variam de banco para banco.

No entanto, caso ainda não tenha esses documentos, a solução poderá demorar mais tempo. Veja como resolver o problema em seguida.

Bancos que permitem abrir conta sem Número Fiscal Português

Alguns bancos portugueses têm soluções para os não residentes que querem abrir uma conta no país mas não possuem ainda número fiscal local, nomeadamente:

  • BNI Europa
  • Millennium BCP
  • Novo Banco
  • Santander

Opção prática e gratuita: Wise

A conta multimoeda da Wise permite-lhe gerir o seu dinheiro em euros e dezenas de outras moedas, sem custos de manutenção.

Pode criar uma conta online gratuitamente, em poucos minutos, e passar assim a ter acesso a um IBAN (número de conta europeu) e um cartão, tal como acontece com as contas bancárias portuguesas.

Conta multimoeda Wise
  • Guarde o dinheiro em mais de 50 moedas e converta entre elas com o câmbio médio de mercado
  • Dados bancários em Euro, Libra, Dólar, entre outras
  • Cartão de débito Wise MasterCard
  • Sem taxa de abertura nem de manutenção

Se residir no Brasil, pode também abrir a sua conta multi moeda e ter dados bancários em Euros.

Esta conta permite enviar e receber dinheiro como um cidadão local, não só na União Europeia, mas também nos Estados Unidos e no Reino Unido, entre outros.

Para além disso, pode passar a fazer as suas transferências internacionais através do método barato e transparente da Wise, que recorre à taxa de câmbio real e não contém custos escondidos, movimentando assim o seu dinheiro de forma eficiente.

Adira gratuitamente à conta multi moeda da Wise. Em poucos minutos, e sem custos de manutenção.

BNI Europa

O BNI Europa permite que pessoas ainda sem número fiscal português solicitem a abertura de uma conta, responsabilizando-se o banco por tratar da obtenção do número de contribuinte português.³

Millennium BCP

O Millennium BCP possibilita que cidadãos não residentes sem NIF apresentem número fiscal estrangeiro e/ou o local de nascimento, de forma a abrirem a sua conta.⁴

Novo Banco

O Novo Banco permite que seja apresentado o NIF provisório para abrir a conta. O NIF provisório é um número fiscal emitido por instituições financeiras sob certas circunstâncias e quando ainda não existe o NIF definitivo.⁵

Santander

O Santander disponibiliza a sua conta 123 Mundo, destinada a estrangeiros e não residentes, para a qual os requerimentos são a apresentação de um documento de identificação (BI, Cartão de Cidadão ou Passaporte), último recibo de vencimento e um comprovativo de morada.⁶

As outras contas bancárias para estrangeiros não residentes

No caso de já ter um NIF português ou estar no processo de o conseguir, tem ainda as opções do:

  • Banco Best
  • BIG
  • BPI

Banco Best

O Banco Best tem uma oferta especial para não residentes: a Conta Non Resident. Esta conta pode ser aberta de forma totalmente digital, não tem custos de manutenção na sua versão em euros e tem um custo de 5€/mês (acrescido de imposto de selo) na sua versão multimoeda.⁷

BIG

Para aderir à conta BIG para não residentes tem de preencher e assinar alguns formulários do banco, juntar a documentação requerida, fazer o provisionamento da conta (mínimo de 2 000€) e enviar a documentação para o banco, ou apresentar-se com ela num balcão da instituição.⁸

BPI

Na documentação exigida pelo BPI para abrir uma conta como não residente inclui-se, para além do documento de identificação, comprovativo de morada e NIF, um recibo de vencimento, cartão de empresa ou cartão profissional.⁹

Contas para emigrantes portugueses

Vários bancos portugueses possuem ainda soluções específicas para os emigrantes portugueses, ou seja, cidadão nacionais não residentes.

Entre as instituições bancárias com ofertas estruturadas para emigrantes encontram-se:

  • Banco Montepio¹⁰
  • BPI¹¹
  • Caixa Geral de Depósitos¹²
  • Crédito Agrícola¹³
  • Millennium BCP¹⁴
  • Novo Banco¹⁵

Wise: solução rápida, gratuita, e segura

Abra a sua conta multi moeda com a Wise, e tenha acesso a uma conta em euros em poucos minutos. Basta fazer o seu cadastro, seguir os processos de verificação, e já está!

Em poucos dias receberá o seu cartão multimoeda em casa, que também não terá custos de manutenção. Para usar em euro ou na moeda que precisar.

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Fontes:

  1. Contas bancárias na UE - Europa.eu
  2. Registo Contribuinte - Autoridade Tributária e Aduaneira
  3. BNI Europa - Documentos Necessárias para Abertura de Conta
  4. Millennium BCP - Documentos Necessários à abertura de Conta
  5. Novo Banco - Documentos Necessárias para Abertura de Conta
  6. Santander - Que documentos são necessários para abrir uma Conta Munda 123?
  7. Banco Best - Conta Non Resident
  8. BIG - Processo de Abertura de Conta
  9. BPI - Checklist de abertura de conta
  10. Banco Montepio - Residentes no estrangeiro
  11. BPI - Conta Emigrante
  12. Soluções Caixa para Portugueses residentes no Estrangeiro
  13. Crédito Agrícola - Conta Especial Emigrantes
  14. Millennium BCP - Residentes no Exterior
  15. Novo Banco - Serviço Residentes no Estrangeiro

Esta publicação foi redigida com o intuito de fornecer informações gerais, sem a pretensão de abranger todos os aspetos do tema em questão. Ela não se destina a fornecer orientação financeira. Você deverá procurar aconselhamento profissional e/ou especializado antes de tomar qualquer ação baseada no conteúdo deste artigo. A informação da publicação não constitui parecer legal, fiscal ou de qualquer outra índole profissional por parte da TransferWise Ltda e seus parceiros. Resultados anteriores não garantem efeitos semelhantes no futuro. Não garantimos de forma explícita ou implícita que o conteúdo da publicação esteja preciso, completo ou atualizado.

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