Como funciona o visto de nômade digital na Alemanha

Com a crescente popularidade do trabalho remoto, a Alemanha se tornou um destino atrativo para nômades digitais. Além de sua rica história e cultura vibrante, o país oferece uma qualidade de vida excelente, infraestrutura moderna e uma localização central na Europa.

Entenda como obter o visto para nômade digital na Alemanha, quais documentos necessários, como funciona o processo, entre outras informações relevantes a seguir.

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Como funciona o visto de nômade digital na Alemanha

Embora a Alemanha não tenha um visto nomeado especificamente para nômades digitais, o país oferece dois tipos de vistos que podem ser utilizados por trabalhadores remotos que querem morar no país. Esses vistos permitem que profissionais autônomos e freelancers trabalhem legalmente no país, confira:

• Freelancer (Freiberufler)¹: Quem segue uma carreira de freelancer terá de solicitar um visto e uma “autorização de residência para efeitos de trabalho freelance” (Aufenthaltserlaubnis zur Ausübung einer freiberuflichen Tätigkeit) junto da autoridade competente. Você receberá a licença se puder provar que é capaz de financiar seu empreendimento e ganhar a vida no país.
• Empresário autônomo (Gewerbe)²: Quem desejar criar uma empresa na Alemanha como autônomo, chamado Gewerbe, terá de solicitar um visto e autorização de residência para efeitos de trabalho independente. Para obter esta autorização, é preciso cumprir uma série de critérios, além de apresentar um plano de negócios convincente.

Quem pode pedir o visto de Nômade Digital na Alemanha?

A Alemanha procura pessoas com boas ideias de negócio que possam colaborar com a economia do país. Para solicitar o visto de nômade digital na Alemanha, é essencial que os candidatos se enquadrem em uma das duas categorias principais de vistos disponíveis, atendendo a todas as demandas do governo.

A primeira delas é que você deve ser maior de idade, ou seja, ter pelo menos 18 anos³. Outro requisito é nunca ter sido proibido de exercer a profissão na qual pretende abrir um negócio e, para algumas profissões, você deve provar que não possui antecedentes criminais.

Algumas áreas que se enquadram na legislação alemã como freelancer são: cuidados de saúde, consultoria nas áreas de direito, científicas e técnicas, criativas ou de fornecimento de informações, e pedagógica.

Para algumas profissões, é necessário fornecer provas de suas qualificações, apresentando os diplomas apropriados para abrir um negócio ou oferecer serviços - especialmente áreas técnicas, de direito, saúde e educação.

Como aplicar para um visto de Nômade Digital na Alemanha:

Para obter o seu visto você deverá solicitar um visto para fins de atividade independente diretamente em um dos consulados no Brasil. É possível marcar uma consulta no consulado de preferência pela internet⁴ e preencher o formulário online de pedido⁵.

Será necessário levar esse formulário de inscrição e documentos comprobatórios para sua consulta presencial. A requisição será analisada pelo consulado e pelas autoridades alemãs. Se aprovada, você receberá um visto temporário que permitirá sua entrada na Alemanha.

Se a sua ideia de negócio for bem-sucedida e você conseguir ganhar a vida no país, poderá prorrogar a sua autorização de residência, inicialmente limitada a um máximo de três anos.

Documentos necessários para solicitar o visto de Nômade digital na Alemanha

Abaixo, separamos uma lista geral com os documentos necessários para solicitar o visto, mas podem ser requisitados documentos específicos, dependendo do seu caso:

• Formulário de inscrição online preenchido;
• Passaporte válido;
• Plano de negócios;
• Comprovação de meios financeiros para montar seu negócio;
• Comprovante de seguro saúde;
• Para pesquisadores e acadêmicos: contrato de trabalho atual;
• Graduados de universidades alemãs: cópia do seu certificado de graduação.

É aconselhável ter em mãos documentos com as suas referências de trabalho e experiência empreendedora - isso pode dar corpo ao seu pedido e auxiliar na análise.

Quanto custa solicitar o visto de Nômade Digital na Alemanha?

O valor dessa taxa pode variar conforme a localização, a duração e o objetivo da sua estadia.

A taxa padrão para vistos é de 80 euros, mas o próprio governo ressalta a importância de consultar o consulado para obter informações atualizadas e específicas sobre o visto pretendido.

Já o processo de obtenção de uma autorização de residência para trabalhar como freelancer ou empresário autônomo na Alemanha pode ter um custo máximo de 100 euros. Caso a autorização seja de residência permanente, o valor pode chegar a até 147 euros.

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2. Insira o seu endereço de e-mail;
3. Escolha o tipo de conta, pessoal ou empresarial;
4. Selecione o país de residência;
5. Digite o seu número de telefone;
6. Você receberá um código de 6 dígitos por SMS para verificação;
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Fontes consultadas neste artigo

Fontes consultadas pela última vez em 31 de maio de 2024.