Para que serve uma Conta de Domiciliado no Exterior - CDE?
O que é uma Conta de Domiciliado no Exterior? Saiba como funciona e quais os documentos necessários para abrir uma conta no Brasil mesmo morando fora
Você provavelmente já viu essas letrinhas por aí, mas sabe o que é IOF? Apesar de nem todo mundo entender para que serve, ele é muito comum: está na fatura do cartão de crédito, no uso do cheque especial, nas compras internacionais e em uma série de transações financeiras realizadas diariamente no Brasil. E, se não levado em consideração, pode representar um custo significativo nas suas contas.
O IOF é uma tributação federal que, embora seja frequente no cotidiano financeiro, gera muitas dúvidas. Se você tem questionamentos a respeito dele, nós vamos te ajudar: aprenda o que é IOF, suas taxas e quando ele é cobrado para não ser surpreendido.
O que é e para que serve o IOF?
Quando o IOF é cobrado?
Quais as alíquotas do IOF?
Como o IOF é calculado?
IOF para operações de câmbio será zerado até 2029
Qual a alíquota do IOF para cartão de crédito nos próximos anos?
Como não pagar IOF?
O Imposto sobre Operações Financeiras, conhecido como IOF, é um tributo do governo federal que incide sobre uma variedade de transações, desde empréstimos e financiamentos até operações de câmbio e investimentos. Ele é pago por pessoas físicas e jurídicas, e seu valor pode variar conforme o tipo de transação efetuada.
Além de ser uma fonte de arrecadação para a União, o IOF serve como regulador do mercado financeiro. Ele pode ser ajustado de acordo com as necessidades das políticas econômicas em vigor, contribuindo para a estabilidade e o funcionamento da economia do país.
O IOF é um imposto calculado sobre operações que envolvem crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários. É um tributo obrigatório tanto para pessoas jurídicas, quanto para empresas. As situações de cobrança mais comuns são:
As alíquotas do IOF variam de acordo com o tipo de operação e podem ser diferentes conforme as políticas econômicas vigentes. Em 2024, as alíquotas são:
Operação | Porcentagem do tributo |
---|---|
Operações de crédito | 0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3% ao ano para pessoas físicas |
Compras internacionais | 4,38% |
Investimentos | Até 96% sobre o rendimento, dependendo do momento do resgate e do tipo de investimento |
Transferência internacional | 1,1% (mesma titularidade) e 0,38% (terceiros |
Compra de moeda estrangeira | 1,1% |
Cheque especial | 0,38% + 0,01118% ao dia |
Financiamentos (exceto imóveis residenciais) | 0,38% + 0,01118% ao dia |
Rotativo do cartão de crédito | 0,38% + 0,01118% ao dia |
Seguro de vida | 0,38% |
Seguro de saúde | 2,38% |
Seguro de bens | 7,38% |
Ficou claro que a cobrança do IOF varia conforme o tipo de operação e possui diferentes alíquotas e bases de cálculo, não é mesmo?
A equação para calcular o valor do IOF basicamente é: valor da operação multiplicado pela taxa do imposto. Por exemplo: se você fizer uma compra internacional no valor de R$ 200, a conta seria: 200 x 4,38% = 8,76.
Lembre-se que em algumas transações há cobrança de IOF fixo e uma taxa diária, como no caso do uso do cheque especial e pagamento parcial da fatura do cartão de crédito. Nessas situações, o cálculo do IOF deve ser: valor da operação x alíquota fixa + alíquota diária por cada dia que seu saldo ficou devedor.
Como o valor cobrado e o momento da cobrança do IOF são variáveis, é importante conhecer todos os detalhes do tributo para planejar suas finanças. Assim, você consegue prever gastos em transações financeiras, além de evitar entrar em uma “bola” de juros e tributações que vão deixar sua conta no negativo — ou piorar sua situação, caso o saldo já esteja no vermelho.
As taxas de IOF começaram a ser reduzidas no Brasil e deverão ser zeradas até 2029 em transações com o exterior. A medida faz parte das ações adotadas para viabilizar a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O cronograma de redução do IOF é gradual: as alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais irão cair um ponto percentual ao ano até serem zeradas em 2028. Já o IOF para compra de moeda estrangeira será zerado apenas em 2028. De acordo com o governo federal, as demais operações cambiais, que pagam 0,38% de IOF, passarão a ser isentas a partir de 2029.
A cobrança do IOF é obrigatória e não tem como fugir desse tributo. É claro que existem algumas maneiras de reduzir o valor a ser pago, como: esperar ao menos 30 dias para resgatar valores investidos, organizar as finanças para não entrar no cheque especial e aderir a uma conta global para pagar taxas menores em viagens ao exterior e transações cambiais.
Viu como o IOF não é tão complicado quanto parece? Agora toda vez que você olhar a sigla nas suas transações financeiras, já estará preparado para tomar decisões mais conscientes e planejadas. Leve em conta as alíquotas do IOF na hora de resgatar investimentos, fazer transações no exterior ou solicitar um empréstimo para não ser pego desprevenido.
Fontes consultadas:
Agência Brasil - Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio
Diário Oficial da União
Wise - Aprenda a calcular o IOF em sua compra internacional com esse guia
ExpertXP - O que é IOF: tudo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras
InfoMoney - IOF: o que é, quando é cobrado e como o imposto é calculado
Nubank - Tudo sobre IOF
Escrito por: Heloísa Jahn
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