IOF 2024: tudo que você precisa saber sobre o imposto

Você provavelmente já viu essas letrinhas por aí, mas sabe o que é IOF? Apesar de nem todo mundo entender para que serve, ele é muito comum: está na fatura do cartão de crédito, no uso do cheque especial, nas compras internacionais e em uma série de transações financeiras realizadas diariamente no Brasil. E, se não levado em consideração, pode representar um custo significativo nas suas contas.

O IOF é uma tributação federal que, embora seja frequente no cotidiano financeiro, gera muitas dúvidas. Se você tem questionamentos a respeito dele, nós vamos te ajudar: aprenda o que é IOF, suas taxas e quando ele é cobrado para não ser surpreendido.

O que é e para que serve o IOF?
Quando o IOF é cobrado?
Quais as alíquotas do IOF?
Como o IOF é calculado?
IOF para operações de câmbio será zerado até 2029
Qual a alíquota do IOF para cartão de crédito nos próximos anos?
Como não pagar IOF?

O que é e para que serve o IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras, conhecido como IOF, é um tributo do governo federal que incide sobre uma variedade de transações, desde empréstimos e financiamentos até operações de câmbio e investimentos. Ele é pago por pessoas físicas e jurídicas, e seu valor pode variar conforme o tipo de transação efetuada.

Além de ser uma fonte de arrecadação para a União, o IOF serve como regulador do mercado financeiro. Ele pode ser ajustado de acordo com as necessidades das políticas econômicas em vigor, contribuindo para a estabilidade e o funcionamento da economia do país.

Quando o IOF é cobrado?

O IOF é um imposto calculado sobre operações que envolvem crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários. É um tributo obrigatório tanto para pessoas jurídicas, quanto para empresas. As situações de cobrança mais comuns são:

• Empréstimos e financiamentos
• Compras internacionais, inclusive pela internet
• Utilização do cheque especial
• Cartão de crédito: pagamento de fatura atrasada, parcelamento da fatura ou pagamento mínimo dela (quando você entra no juros rotativo)
• Contratação de seguro
• Compra e venda de moeda estrangeira
• Resgate de investimentos
• Títulos e valores imobiliários

Quais as alíquotas do IOF?

As alíquotas do IOF variam de acordo com o tipo de operação e podem ser diferentes conforme as políticas econômicas vigentes. Em 2024, as alíquotas são:

Como o IOF é calculado?

Ficou claro que a cobrança do IOF varia conforme o tipo de operação e possui diferentes alíquotas e bases de cálculo, não é mesmo?

A equação para calcular o valor do IOF basicamente é: valor da operação multiplicado pela taxa do imposto. Por exemplo: se você fizer uma compra internacional no valor de R$ 200, a conta seria: 200 x 4,38% = 8,76.

Lembre-se que em algumas transações há cobrança de IOF fixo e uma taxa diária, como no caso do uso do cheque especial e pagamento parcial da fatura do cartão de crédito. Nessas situações, o cálculo do IOF deve ser: valor da operação x alíquota fixa + alíquota diária por cada dia que seu saldo ficou devedor.

Como o valor cobrado e o momento da cobrança do IOF são variáveis, é importante conhecer todos os detalhes do tributo para planejar suas finanças. Assim, você consegue prever gastos em transações financeiras, além de evitar entrar em uma “bola” de juros e tributações que vão deixar sua conta no negativo — ou piorar sua situação, caso o saldo já esteja no vermelho.

IOF para operações de câmbio será zerado até 2029

As taxas de IOF começaram a ser reduzidas no Brasil e deverão ser zeradas até 2029 em transações com o exterior. A medida faz parte das ações adotadas para viabilizar a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O cronograma de redução do IOF é gradual: as alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais irão cair um ponto percentual ao ano até serem zeradas em 2028. Já o IOF para compra de moeda estrangeira será zerado apenas em 2028. De acordo com o governo federal, as demais operações cambiais, que pagam 0,38% de IOF, passarão a ser isentas a partir de 2029.

Qual a alíquota do IOF para cartão de crédito nos próximos anos

• 2024: 4,38%
• 2025: 3,38% a partir de 2 de janeiro de 2025
• 2026: 2,38% a partir 2 de janeiro de 2026
• 2027: 1,38% a partir 2 de janeiro de 2027
• 2028: zero a partir de 2 de janeiro de 2028

Como não pagar IOF?

A cobrança do IOF é obrigatória e não tem como fugir desse tributo. É claro que existem algumas maneiras de reduzir o valor a ser pago, como: esperar ao menos 30 dias para resgatar valores investidos, organizar as finanças para não entrar no cheque especial e aderir a uma conta global para pagar taxas menores em viagens ao exterior e transações cambiais.

Viu como o IOF não é tão complicado quanto parece? Agora toda vez que você olhar a sigla nas suas transações financeiras, já estará preparado para tomar decisões mais conscientes e planejadas. Leve em conta as alíquotas do IOF na hora de resgatar investimentos, fazer transações no exterior ou solicitar um empréstimo para não ser pego desprevenido.

Fontes consultadas:

Escrito por: Heloísa Jahn