Tax Free na Tailândia: tudo o que você precisa saber

Joao Marcos

Acertando os detalhes para viver uma experiência incrível na Tailândia? Além de listar os lugares que deseja visitar e reunir informações básicas sobre o país asiático, conhecer o programa tax free da Tailândia pode trazer uma economia significativa para a sua aventura.

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O VAT Refund da Tailândia traz uma vantagem aos turistas estrangeiros que aproveitam para fazer compras no país: ele permite o reembolso de parte do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) pago. Ótima notícia, não é mesmo? Neste artigo, vamos explicar como funciona o programa de restituição de IVA e como os brasileiros podem solicitá-lo. Além disso, apresentaremos outra alternativa para reduzir ainda mais seus gastos: utilizar uma conta multimoedas e um cartão Wise. Não perca!

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Como funciona o Tax Free na Tailândia?

Chamado de VAT Refund, o tax free na Tailândia autoriza que turistas recuperem parte do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pago em suas compras durante a estadia no país. É claro que, assim como acontece em outros países, é necessário obedecer os requisitos do programa.

Na Tailândia, o reembolso de IVA é permitido somente para pessoas estrangeiras que não tenham nacionalidade tailandesa, nem domicílio na Tailândia. Apenas as compras de produtos feitas em lojas credenciadas com o selo VAT Refund For Tourists e no valor mínimo de 2 mil bahts, por dia por loja, são elegíveis para reembolso. Além disso, os produtos comprados devem ser levados para fora da Tailândia dentro de 60 dias a partir da data da compra.

O viajante deve pedir o reembolso do imposto antes de realizar o check-in em um dos aeroportos internacionais da Tailândia. São eles: Suvarnabhumi, Don Mueang, Chiang Mai, Phuket, Hat Yai, U-Tapao, Krabi, Samui, Surat Thani e Mae Fah Luang-Chiang Rai. Viajantes estrangeiros que utilizam fronteiras terrestres não podem reivindicar o IVA.

O valor de imposto restituído depende varia conforme o produto e o valor gasto nas compras, mas você pode consultar a tabela disponível no site do Departamento de Receita da Tailândia para ter uma ideia dos valores.

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Passo a passo: como solicitar o Tax Free na Tailândia?

A solicitação do tax free na Tailândia não é complicada, mas você precisa estar atento a uma série de detalhes para garantir que consiga o reembolso. O procedimento pode variar um pouco de acordo com o valor dos produtos adquiridos, mas geralmente funciona assim:

  1. Realize a compra dos produtos desejados em lojas com selo “VAT Refund For Tourists”. Certifique-se que a compra atinja o valor mínimo de 2 mil baht;
  2. Peça ao vendedor o Formulário de Reembolso de IVA para Turistas (PP10) devidamente preenchido e carimbado. Confira se os dados do seu passaporte estão corretos no documento;
  3. Guarde o formulário, cupons de pagamento e/ou notas fiscais dos produtos;
  4. No aeroporto, passe por uma espécie de triagem antes de fazer o check-in: apresente os formulários e notas fiscais a um agente da Alfândega. Não despache os produtos adquiridos antes de fazer isso;
  5. O agente vai conferir e carimbar os formulários;
  6. Na área de embarque, procure o balcão de reembolso de IVA para turistas e apresente os formulários carimbados e demais documentos;
  7. Informe o método para recebimento do reembolso e termine o atendimento.

De acordo com as regras do VAT Tax Refund, se o valor das compras for inferior a 20.000 bahts por recibo, você estará isento de passar na Alfândega. A apresentação aos agentes alfandegários é obrigatória para itens de luxo, como joias, enfeites de ouro, relógios, smartphones, tablets, óculos ou canetas, que valem 40.000 bahts ou mais por item, e para bens de mão cujo valor seja de 100.000 bahts ou mais por item. Você deve apresentá-los no “VAT Refund for Tourists Office”, após passar pelo posto de controle de imigração.

O reembolso de quantias menores que 30.000 bahts pode ser feito em dinheiro (somente baht tailandês), em carteira eletrônica (Alipay, Wechat pay) ou direto no seu cartão de crédito (Visa, Mastercard, Dinners e JCB). Para valores superiores a 30.000 bahts, o pagamento é feito apenas no cartão de crédito nas bandeiras mencionadas acima.

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Documentos necessários para pedir o Tax Free na Tailândia

Você precisa do seu passaporte para realizar compras que se enquadram no tax free na Tailândia. Ao solicitar o reembolso na saída do país, é necessário apresentar:

  • Passaporte
  • Formulário de Reembolso de IVA para Turistas (PP10)
  • Notas fiscais dos produtos adquiridos
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Todas as minhas compras na Tailândia são elegíveis ao reembolso do IVA?

Nem todas as compras realizadas por turistas são elegíveis para reembolso tax free na Tailândia. É preciso que elas sejam feitas em comércios credenciados, geralmente identificados pela placa “VAT Refund For Tourists”, e que atinjam o valor mínimo de 2.000 bahts (cerca de R$ 341,28) por dia por loja.

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Conta e cartão Wise: a forma mais prática de economizar com suas compras na Tailândia

O reembolso tax free da Tailândia oferece uma oportunidade para reaver parte do valor gasto nas compras, trazendo economia para o seu bolso. Mas dá para poupar ainda mais: abrir uma conta multimoedas Wise e solicitar o cartão de débito internacional, ambos gratuitos.

A Wise garante câmbio comercial sem margem e tarifas bastante reduzidas, permitindo que você faça a conversão com economia e mantenha um saldo em baht — a moeda da Tailândia. Já com o cartão Wise, você pode realizar saques e pagamentos na Tailândia e em mais de 160 países, pagando apenas 1,1% de IOF.

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O sistema de tax free na Tailândia oferece vantagens significativas para viajantes brasileiros. É fundamental entender os requisitos e o processo para obter o reembolso. Lembre-se de guardar todos os comprovantes, conferir os dados preenchidos no formulário e seguir as orientações. Assim, você não perde a oportunidade de solicitar seu Tax Refund na Tailândia e economizar na saída do país. Aproveite!

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Fontes consultadas neste artigo:

  1. Governo da Tailândia: Revenue Department improves VAT refund for tourists to reduce queues
  2. Governo da Tailândia: Processes for VAT Refund for Tourists
  3. Departamento de Receita da Tailândia: VAT Refund for Tourists
  4. Condé Nast Traveller: VAT refund in Thailand: How to claim a VAT refund in Thailand

*Fontes checadas pela última vez no dia 01/11/2024


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