Tax Free na Holanda: tudo o que você precisa saber

Joao Marcos

Viajar para Holanda é se encantar com a beleza das casas, flores e canais que atravessam cidades. Mas é também se preparar com um incentivo para economizar nas compras: o tax free na Holanda, uma possibilidade de reaver parte do imposto pago em alguns produtos.

Neste artigo, você vai entender como os brasileiros podem solicitar o reembolso de tax free nos Países Baixos, quais documentos necessários e como ter uma conta multimoedas Wise pode te ajudar a ter mais praticidade e economia. Acompanhe!

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Como funciona o Tax Free na Holanda?

O sistema de tax free na Holanda permite que turistas estrangeiros solicitem o reembolso de IVA (Imposto de Valor Agregado) em compras feitas no país. Atualmente, a taxa padrão de IVA na Holanda é de 21%.

Para requisitar o holanda tax free, você precisa atender a algumas condições como: residir fora da União Europeia (UE), fazer compras de pelo menos € 50 por loja em um dia e levar as mercadorias para o seu país de origem, sem uso e dentro de um período de até 90 dias. O valor restituído depende da porcentagem do imposto e tipo do produto. Ele pode ser devolvido diretamente na fatura do seu cartão de crédito.

Leia também: Como funciona o Tax Free na Europa

Passo a passo: como solicitar o Tax Free na Holanda?

A solicitação do tax free na Holanda consiste em etapas simples, como: efetuar a compra, solicitar o formulário de isenção, validar no aeroporto e solicitar o reembolso no guichê de atendimento. Mas é preciso atenção para não perder esse privilégio.

Você pode reivindicar o reembolso de IVA de forma presencial no aeroporto, antes de realizar o check-in, ou online pelo aplicativo NL Customs VAT. No entanto, o aplicativo ainda está em fase de testes e nem todas as lojas e aeroportos podem estar cadastrados no sistema. Por isso, vamos explicar o passo a passo presencial para reembolso tax free na Holanda:

  1. Faça suas compras em estabelecimentos identificados com a placa “Tax-Free Shopping” no valor mínimo de € 50 dia/loja;
  2. Solicite ao vendedor o Formulário de Isenção de IVA para turistas na Holanda;
  3. Apresente seu passaporte e confira os dados que ele preencheu no documento;
  4. Guarde o formulário e os cupons fiscais;
  5. No aeroporto, antes do check-in, passe na Alfândega para validar os documentos. Suas compras podem ser inspecionadas pelos agentes alfandegários;
  6. Depois, procure o escritório de restituição de impostos geralmente identificado com placas com “Tax Free Holanda” ou “VAT Refund” para apresentar o formulário carimbado e pedir o reembolso. Normalmente, as empresas Planet e Global Blue atuam no segmento;
  7. Informe os dados do método escolhido para pagamento do reembolso e finalize a operação;
  8. Existe também a possibilidade de enviar a documentação para reembolso em um caixa de correio especial, localizado no aeroporto. Assim, você aguarda o reembolso e não passa pelo atendimento na empresa credenciada. Confira as instruções na caixa de correio para se certificar que a operação deu certo.

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Leia também: Como morar legalmente na Holanda

Documentos necessários para pedir o Tax Free na Holanda

A apresentação de documentos é uma etapa que requer atenção na hora de solicitar o tax free na Holanda. Caso falte um comprovante ou o formulário tenha informações equivocadas, você pode ter o reembolso negado. Tenha em mãos:

  • Passaporte;
  • Formulário de isenção de IVA devidamente preenchido;
  • Notas fiscais dos produtos adquiridos;
  • Documentos da viagem (passagem, cartão de embarque, etc)

Além disso, é importante levar as mercadorias compradas para apresentar na fiscalização. Todos os itens precisam estar fechados e sem uso para serem elegíveis à restituição de IVA.

Todas as minhas compras na Holanda são elegíveis ao reembolso do IVA?

Não. Somente compras realizadas em lojas credenciadas no tax free na Holanda e no valor mínimo de 50 euros (mesmo dia/loja) são elegíveis para reembolso. Além disso, os produtos precisam ser levados para fora do país em até três meses após a data da compra.

Leia também: Qual é a moeda mais usada na Holanda?

Conta e cartão Wise: a forma mais prática de economizar com suas compras na Holanda

Aproveitar a possibilidade de reembolso de tax free na Holanda é uma forma de reaver parte do dinheiro investido nas comprinhas e reduzir os gastos. Você pode economizar ainda mais abrindo uma conta multimoedas Wise, uma solução para acessar mais de 40 moedas estrangeiras, entre elas o euro — a moeda oficial da Holanda.

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Leia também: Como abrir uma conta na Europa estando no Brasil

Fontes consultadas neste artigo:

  1. Ministério das Finanças da Holanda: How do I reclaim the VAT on my purchases?
  2. Ministério das Finanças da Holanda:VAT tariffs
  3. Global Blue: Tax Free Shopping na Holanda
  4. Planet: Guide to Tax Free shopping in Netherlands
  5. Amsterdam Sights: Get a Refund of VAT

Fontes checadas pela última vez no dia 11 de novembro de 2024


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