Conta de Domiciliado no exterior: tire suas dúvidas

A Conta de Domiciliado no Exterior (CDE) é a alternativa de conta para quem mora fora do Brasil, mas precisa movimentar recursos financeiros no país. Disponível tanto para estrangeiros como para brasileiros, ela deve ser feita por quem não tem residência fiscal no país.

Neste artigo, você vai entender o que é uma conta CDE, para quem ela é indicada, saber quais são as principais instituições que oferecem este tipo de conta e quais os principais documentos necessários para abertura.

O que significa Conta CDE?

CDE é a sigla para Conta de Domiciliado no Exterior, regulada pelo Banco Central do Brasil. A conta CDE permite a movimentação em BRL por não-residentes e funciona como uma facilitadora para quem quer manter vínculos financeiros no país, seja por investimentos, gestão de patrimônios ou pagamentos relacionados a bens e serviços.¹

Para abrir uma Conta de Domiciliado no Exterior, é necessário comprovar residência em outro país e seguir regras específicas em relação à tributação e declaração de recursos. As contas depósito não possuem limites para movimentação, enquanto as pré-pagas em reais têm limite de R$ 100 mil por transação.²

Quem precisa abrir uma Conta de Domiciliado no Exterior?

A Conta de Domiciliado no Exterior é necessária para pessoas físicas ou jurídicas que querem manter depósitos e aplicações no mercado brasileiro, sem possuir residência fiscal no Brasil. Ou seja, é aplicável para estrangeiros ou para brasileiros que apresentaram Declaração Definitiva de Saída do País (DDSP) à Receita Federal - necessária quando a intenção é permanecer mais de 12 meses fora.³

Quais bancos oferecem Conta CDE no Brasil?

Para oferecer uma Conta CDE, a instituição financeira deve estar autorizada pelo Banco Central a atuar no mercado de câmbio. Porém, oferecer o serviço não é obrigatório, e cada empresa tem autonomia para definir os valores das tarifas cobradas.²

Atualmente, alguns bancos que oferecem a Conta de Domiciliado no Exterior são:

BTG Pactual⁴
Abertura 100% digital, que pode ser feita por não-correntistas por convite de um assessor ou pelo autosserviço no site (correntistas devem solicitar a migração da conta). Isenta de taxas de abertura e manutenção, a conta CDE do Banco Pactual oferece possibilidades de realizar PIX, TED, pagamentos de boletos e débitos automáticos. É possível ter contas compartilhadas e investir em Previdências Privadas ou Certificado de Depósito Bancário (CDB).

Banco Rendimento⁵
A conta CDE do Banco Rendimento tem abertura digital, iniciada no site da instituição, com conclusão em até 2 dias úteis. Com ela, é possível realizar PIX, transferências, pagamentos e investimentos em Previdências Privadas ou CDBs. Oferece dois planos:

• Basic: sem taxa de abertura, taxa de R$ 150 para renovação cadastral anual, R$ 20 por cada movimentação TED, USD 20 para envios para o exterior e USD 10 para recebimentos do exterior;
• Premium: mensalidade de R$ 299,90, sem cobranças de taxas por movimentações.

C6 Bank^6'7
Disponível apenas para pessoas físicas e correntistas (exceto contas pagamento), deve ser aberta por meio de solicitação no site do aplicativo. A conta CDE do C6 Bank permite operações de PIX, débitos automáticos, agendamentos e uso de cartão de crédito, sem cobrança de taxas. Também é possível realizar investimentos nas categorias de CDBs comercializadas pelo banco e em produtos da Conta Global Invest.

Itaú⁸
Disponível apenas na modalidade Itaú Personnalité, a conta CDE do Itaú tem cobrança de R$ 30 para abertura da conta e taxa de manutenção de R$ 400 mensais, com até 40 movimentações gratuitas por mês. A abertura deve ser feita em uma agência ou online, via aplicativo.

Que documentos são necessários para abrir uma Conta CDE?

A documentação solicitada para abrir uma Conta CDE varia entre diferentes instituições financeiras. Para brasileiros, os documentos normalmente solicitados são:

• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• NIF (Número de Identificação Fiscal do país em que residem);
• Declaração de Saída Definitiva do Brasil;
• Comprovante de residência no exterior;
• Declaração de Imposto de Renda no país de residência, 3 últimos holerites ou outros comprovantes de renda;
• Certidão de Regularidade Fiscal junto à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda.

Já estrangeiros ou brasileiros que nunca tiveram residência fiscal no país devem ser apresentados:

• Passaporte do país de origem;
• CPF;
• NIF;
• Comprovante de residência;
• Declaração de Imposto de renda, 3 últimos holerites ou outro comprovante de renda.

Conta multimoeda da Wise: uma forma prática e segura para internacionalizar suas finanças

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Fontes usadas:

Fontes checadas pela última vez em 23 de setembro de 2024