Como comprar uma casa na Grécia: tudo o que precisa saber

Já imaginou viver em um país conhecido por suas belas paisagens aos pés do Mar Mediterrâneo e muitas riquezas culturais? Das típicas vilas pintadas de branco à vida movimentada de Atenas, comprar uma casa na Grécia pode ser o sonho de muitos brasileiros que desejam morar, passar férias ou investir.

A dúvida é: um estrangeiro pode adquirir um imóvel na Grécia? Saiba neste guia quais são as regras, média de preços e impostos envolvidos e aproveite para descobrir formas de economizar na hora de converter reais em euros. Vamos lá!

Brasileiros podem comprar casa na Grécia?

A boa notícia é que brasileiros¹ podem comprar casa ou apartamento na Grécia sem restrições, contudo, cidadãos sem cidadania europeia precisam cumprir com alguns requisitos extras, como provar a sua conexão com o país e a intenção de uso da propriedade.

Além disso, para conseguir um empréstimo em um banco grego como cidadão não-europeu, pode ser preciso fazer um pagamento inicial mais alto, geralmente entre 20% a 40% do valor da propriedade e um período de 10 a 30 anos⁹.

Ainda, quem vai comprar casa em áreas de fronteira², como as regiões do Norte da Grécia e Egeu Oriental, deve realizar um requerimento junto ao Ministério da Defesa do país para ter a autorização.

Quanto custa o metro quadrado na Grécia?

O custo de um imóvel na Grécia vai depender muito da região e cidade em que você pretende fazer a aquisição. Além disso, os preços costumam ser maiores³ se você planeja comprar um apartamento na Grécia.

Para adquirir um imóvel em edifícios residenciais, o valor médio é de € 2.876 por metro quadrado, um aumento de 2% na comparação ao mesmo período de 2023. Já para casas, a média ficou em € 2.714. Em regiões mais turísticas, o preço pode chegar a € 10.734 o metro quadrado. Confira na tabela abaixo os valores praticados na Grécia o m²:

Uma dica importante é procurar um corretor imobiliário que possa ajudar na compra de uma casa na Grécia.

Documentos necessários para comprar uma casa na Grécia

Brasileiros que vão comprar uma casa ou apartamento na Grécia devem preparar uma série de documentos exigidos no processo¹. A lista ainda pode mudar conforme o tipo de pagamento e a localidade da aquisição. Mas, em geral, são cobrados:

• Passaporte válido;
• Número de Registro Fiscal (AFM);
• Comprovante de residência ou residência permanente;
• Visto válido para entrar na Grécia (para cidadãos sem cidadania europeia)
• Cópias das declarações de imposto de renda;
• Comprovante de endereço atual.

Já para a compra de imóveis em áreas de fronteira, é necessário entrar com um requerimento junto ao Ministério da Defesa da Grécia⁴.

O processo exige certificado de antecedentes criminais, procuração do comprador emitida por autoridade consular e tradução de todos os documentos para o idioma grego.

Na Grécia precisa pagar IPTU?

Sim, na Grécia também existem impostos municipais⁵ sobre a propriedade aos moldes do IPTU no Brasil. Veja abaixo quais são os principais e as situações em que há a cobrança:

TAP (Telos Akinite Periousias): É uma tributação municipal anual cobrada sobre o valor da propriedade, geralmente através das contas de energia elétrica. A taxa do imposto varia entre 0,025% e 0,035%.

ENFIA: Outra tributação para quem compra casa na Grécia é o ENFIA, cobrado anualmente. São dois tipos: imposto primário (pago sobre cada propriedade e baseado em tamanho, tempo de construção e local da casa ou apartamento) e imposto secundário (quando o imóvel tem valor superior a € 200 mil, com alíquotas que variam entre 0,1% e 1,15%).

Imposto de Transferência: O imposto tem uma alíquota única de 3,09% na Grécia e é cobrado durante a transferência de um imóvel após a compra. E lembre-se: há duas formas de cálculo da propriedade, que são os valores venal e de mercado. Geralmente são diferentes e você pode escolher sobre qual irá pagar o imposto.

Também é importante ficar atento a outras taxas cobradas ao comprar a sua casa, como:

• Taxa de aquisição: entre 0,10%% e 0,35% (varia conforme o valor do imóvel)
• Stamp duty: 3,6%
• Registro do imóvel: EUR 420
• Agência: 2% ou 2,5% + VAT
• Advogado: 1% a 2%
• Taxa do notário: 0,65% a 1%
• VAT: 24% (se a propriedade foi construída ou se deixou de ser usada depois de 1 de janeiro de 2006).

Principais sites para procurar casa para comprar na Grécia

Antes de adquirir uma casa ou apartamento na Grécia, faça um bom planejamento para conhecer as opções de propriedades oferecidas pelo mercado. Uma pesquisa detalhada ajuda a entender o perfil dos imóveis do país e o que cabe no seu orçamento. Veja alguns sites:

• Spitogatos
• Property in Greece
• ReMax Greece
• Tospitimou
• Ktimatoemporiki

Se eu comprar casa na Grécia, tenho direito ao passaporte e cidadania grega?

Comprar uma residência não dá direito ao passaporte ou à cidadania grega. Contudo, o país oferece o programa Greece Golden Visa, que pode facilitar a residência para investidores não pertencentes à UE.

Ao investir pelo menos € 250 mil em imóveis na Grécia, você pode obter uma autorização de residência de 5 anos para viver no país. Para obter a cidadania grega, você geralmente precisa residir na Grécia por pelo menos sete anos com uma autorização de residência válida.

O imóvel⁷ adquirido deve ser de € 250 mil para imóveis comerciais convertidos para uso residencial ou restauração de edifícios culturais ou históricos; a partir de € 800 mil para propriedades em regiões como Ática, Tessalônica, Mykonos, Santorini e ilhas gregas com mais de 3.100 habitantes, e € 400 mil para o resto da Grécia.

A análise do pedido pode levar de seis a 12 meses para ser autorizada pelo governo local. Também é possível incluir a sua família, como filhos e cônjuge.

É possível comprar um imóvel na Grécia morando no Brasil?

Sim, você pode comprar casa na Grécia² mesmo morando no Brasil. No país, não há nenhum impedimento para esse processo, mas é importante se atentar às regras e aos impostos envolvidos. Para auxiliar na compra, uma dica é encontrar uma empresa especializada que vá oferecer todo o suporte necessário.

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Como vimos, comprar uma casa na Grécia pode ser uma excelente oportunidade para residir, investir ou apenas passar férias. Porém, é importante entender como funciona o mercado imobiliário no país e pesquisa para entender o perfil das propriedades e o que cabe no seu orçamento.

Além disso, ao adquirir um imóvel na Grécia por valores superiores a 250 mil euros, você pode se qualificar para um visto de residência, facilitando sua estadia no país e abrindo as portas para a sua cidadania europeia!

Fontes consultadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 08 de outubro de 2024