Como comprar uma casa em Cancún: tudo o que precisa saber

Cancún é um paraíso mexicano que atrai milhares de visitantes o ano todo. Com um clima tropical e paisagens paradisíacas, não é difícil se imaginar morando lá. Se você faz parte do grupo que sonha em comprar casa em Cancún, seja para morar ou investir, saiba que é uma ideia promissora.

O mercado imobiliário de Quintana Roo, onde está Cancún, tem apresentado um crescimento consistente, aumentando também a busca por informações sobre como estrangeiros podem adquirir imóveis.

Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas dos brasileiros sobre a compra de imóveis em Cancún, incluindo os documentos necessários e regras importantes. Acompanhe!

Brasileiros podem comprar casa em Cancún?

Sim, brasileiros podem comprar casa em Cancún. A legislação do México permite que estrangeiros adquiram imóveis no país, desde que tenham os documentos necessários e sigam os requisitos estabelecidos em lei. No entanto, existem restrições que merecem sua atenção.

A legislação mexicana não permite que estrangeiros sejam proprietários diretos de casas em zonas restritas, que incluem áreas a até 50 km da costa ou 100 km das fronteiras. Nessas regiões, a compra só pode ser feita através de um fideicomisso, um tipo de trust administrado por um banco mexicano. O que isso quer dizer? Que o banco mantém a titularidade legal da propriedade, mas o comprador tem todos os direitos de uso, aluguel, venda e herança. Fora dessas zonas restritas, estrangeiros podem comprar imóveis diretamente, sem necessidade de fideicomisso​.

Apesar do processo de compra de imóveis em Cancún ser semelhante ao do Brasil, é recomendado contar com o auxílio de um advogado e um agente imobiliário para se certificar que está obedecendo aos requisitos legais.

Quanto custa o metro quadrado em Cancún?

O valor do metro quadrado em Cancún, no México, pode variar bastante devido a inúmeros fatores. Localização, bairro escolhido, tipo do imóvel e até a estrutura do entorno, por exemplo, são parâmetros que costumam influenciar no preço. Você pode se preparar para encontrar preços mais altos em Cancún: a cidade é um destino popular consolidado entre os turistas, e muito procurada por investidores que desejam adquirir imóveis para alugar.

O Inmuebles 24 Index (relatório de uma plataforma imobiliária) destaca que o preço do metro quadrado em Quintana Roo, o estado onde fica Cancún, custa MXN 58.390 — cerca de R$16.677,01. Não encontramos um relatório com o preço do metro quadrado em diferentes regiões de Cancún para fazermos uma comparação.

Na tabela abaixo, você pode conferir os preços que encontramos de alguns imóveis à venda na plataforma Inmuebles24:

*Preços pesquisados no dia 22/10/2024 na plataforma Inmuebles24

Documentos necessários para comprar uma casa em Cancún

A compra de um imóvel pede atenção aos detalhes e à documentação necessária para o comprador, assim como aos documentos referentes ao imóvel. Em Cancún, no México, não é diferente. Embora as exigências possam variar de acordo com a situação, normalmente são solicitados os seguintes documentos:

• Passaporte e/ou documento oficial com foto;
• Autorização de residência temporária ou permanente, emitida pelo Instituto Nacional de Migrações do México;
• Permissão para aquisição de imóveis fora da zona restrita, emitida pelo Ministério das Relações Exteriores;
• Número de Identificação Fiscal (RFC): é obrigatório para qualquer transação financeira no México, incluindo a compra de imóveis. O documento é emitido pelo [Serviço de Administração Tributária SAT;
• Contrato de compra e venda: importante para estabelecer os detalhes da negociação. Leia atentamente e consulte um advogado;
• Escritura de propriedade: todos os imóveis vendidos no México devem ser cadastrados no Registro Público de Imóveis. Certifique-se que o imóvel escolhido tenha esse documento!
• Fideicomisso, se o objeto da compra é um imóvel em zona restrita;
• Comprovante de renda e origem dos fundos: certas imobiliárias e bancos podem exigir documentos que comprovem a origem dos recursos utilizados para a compra, como declarações fiscais ou extratos bancários.

Se você realizar uma hipoteca ou financiamento imobiliário podem ser exigidos outros documentos. Converse como advogado ou agente imobiliário para saber quais os documentos específicos para o seu caso.

Em Cancún precisa pagar IPTU?

Na cidade de Cancún, inclusive em todo o México, existe um imposto parecido com o IPTU brasileiro, o Imposto Predial. Ele é um dos impostos que você deve levar em consideração na hora de decidir comprar um imóvel em Cancún. Conheça os tributos mais comuns:

Imposto Predial: Tributo obrigatório que os proprietários de uma habitação (casa, apartamento, terreno ou edifício) devem pagar anualmente aos seus municípios. A alíquota varia de acordo com diferentes fatores, como tipo de imóvel, tamanho, localização, etc.

Imposto sobre Aquisição de Imóveis: O imposto é cobrado na compra do imóvel e dependendo do estado onde o imóvel está localizado. Em Cancún a alíquota é de 2%.

Custos de Notário Público: A contratação de um notário é essencial para formalizar a transação, e suas taxas podem variar de 0,5% a 2% do valor do imível.

Taxa de registro: É cobrada quando há o cadastro de uma nova escritura no Registro de Imóveis Públicos. A taxa, geralmente, fica em torno de 1%.

Principais sites para procurar casa para comprar em Cancún

A internet pode ser sua aliada na busca pela casa dos sonhos em Cancún. Existem diversas plataformas que anunciam imóveis à venda, conectando vendedores e compradores. Você pode selecionar o tipo de imóvel, tamanho e qual região da cidade mais famosa de Quintana Roo você prefere. Confira sites que vão te ajudar na busca por casas ou apartamentos em Cancún:

• Inmubles 24
• Lamudi
• Mudafy

Se eu comprar uma casa em Cancún, tenho direito ao passaporte e cidadania mexicana?

Comprar uma casa em Cancun, ou em qualquer outra parte do México, não dá direito à cidadania ou passaporte mexicano. No entanto, existem algumas opções de residência e, eventualmente, a possibilidade de solicitar cidadania após cumprir certos requisitos.

Para morar em Cancún, você pode solicitar uma autorização de residente temporário, válida por um ano e renovável por até quatro anos, se atender aos requisitos. Após esse período, é possível solicitar a residência permanente. O México também oferece um visto de negócios para investidores, que pode facilitar a obtenção da residência permanente, mediante investimentos robustos conforme as diretrizes das autoridades mexicanas. Para mais informações, consulte a Embaixada do México no Brasil.

Para obter a cidadania mexicana, é necessário viver no México como residente permanente por pelo menos 5 anos. Além disso, você deve cumprir requisitos como passar em exames de língua e cultura mexicanas, além de ter um histórico legal limpo.

É possível comprar um imóvel em Cancún morando no Brasil?

Sim, você pode comprar um imóvel em Cancún mesmo que esteja morando no Brasil. O processo pode ser feito à distância, com a ajuda de advogados e imobiliárias locais, e envolve a assinatura de contratos, transferências bancárias internacionais e o cumprimento de requisitos legais do México. Você pode nomear um representante legal através de uma procuração, garantindo que uma pessoa de sua confiança acompanhe todos os trâmites da aquisição.

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Comprar uma casa em Cancún pode ser uma excelente oportunidade de morar em um cartão postal do México, ter um local fixo para suas férias ou então um investimento importante para o futuro. É fundamental que identificar suas expectativas, estabelecer um orçamento realista e se familiarizar com as exigências do governo mexicano. Assim, você tem a certeza que vai fazer um investimento seguro e que atenda às suas necessidades.

Fontes consultadas:

Fontes checadas pela última vez em 23 de outubro de 2024