Quanto posso trazer dos EUA e Europa?

Fernando Figueiredo

Vai voltar de viagem dos Estados Unidos para o Brasil, sobrou dinheiro e quer saber quantos dólares pode trazer de volta? Ou mora na no exterior, vai passar um tempo de férias no Brasil e não sabe bem como fazer com a declaração de bens, tanto na chegada quanto na saída? Esse artigo vai te ajudar.

E conheça ainda a Wise, solução econômica para transferências internacionais.

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Quanto posso trazer dos EUA e Europa?

Quanto pode trazer dos EUA? E da Europa? Assim como para sair do país, qualquer viajante (incluindo menores de 16 anos) precisa declarar à Receita Federal se estiver entrando no Brasil com o equivalente a mais de R$ 10 mil reais em moeda estrangeira.

Para quem entra no país esse valor é a soma dos recursos em espécie, em cheques e em cheques de viagem¹. Mesmo se o dinheiro estiver em moeda nacional é obrigatória a declaração.

É importante ressaltar que esse valor é individual e, portanto, vale para todos e cada um dos membros de uma família ou grupo de pessoas que estejam viajando juntos.

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Quanto pode trazer dos EUA acima de R$10 mil? Tem problema não declarar?

Não tem problema algum em chegar ao Brasil com recursos do exterior acima dos R$10 mil, desde que sejam declarados. O viajante que não apresentar declaração à Receita Federal, tanto na chegada ao país como na saída, pode sofrer penalizações previstas em lei.

Alguns impostos são cobrados a bens eletrônicos adquiridos em viagem no exterior (residentes no Brasil) que ultrapassem o equivalente a 500 dólares (ou $300, em viagens terrestres, fluviais e lacrustes).²

Como fazer a declaração dos valores em espécie?

A saída e, principalmente, a entrada de recursos no país é controlada pela Receita Federal Brasileira (RFB). Existem 3 tipos de Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV):

  • Declaração de Entrada de Bens e Valores
  • Declaração de Saída de Valores
  • Declaração de Regime de Admissão temporária (casos especiais que podem ser encontrados no site da RFB. Um deles é para quem mora no exterior)

Se por algum motivo o viajante não tiver como preencher a e-DBV online, ou se preferir, pode o fazer em papel numa unidade da RFB. Os agentes responsáveis depois inserem as informações do formulário no sistema eletrônico.

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O preenchimento da e-DBV consiste em:

  1. Preencher os dados solicitados (ex.: número de passaporte)
  2. Incluir todos os bens de declaração obrigatória.
  3. Declarar o valor total da aquisição de cada bem, inclusive os impostos pagos no exterior.
  4. Transmitir a declaração (é gerado um número que pode ser usado para consulta e impressão).
  5. Emitir o Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF), no caso de impostos a pagar.

Uma vez preenchida a e-DBV tem que ser registrada para ser válida. No caso dos menores de idade, tem que ser feita por um maior de idade e registrada num posto da Receita Federal por um dos pais ou responsável.

No site da Receita Federal é possível salvar o formulário como rascunho e modificá-lo quantas vezes for preciso, mesmo depois de sua transmissão, antes de o registro se feito. Também é possível consultar declarações registradas e situação fiscal de bens declarados³.

Como apresentar a declaração à fiscalização?

O registro da e-DBV pode ser feito a partir de 30 dias antes antes da hora do embarque para sair do país ou até a chegada no Brasil em uma área de controle de bens do viajante da RFB.³

Essas áreas específicas estão instaladas em aeroportos internacionais, portos e em pontos fronteira terrestre.

Uma vez tendo a e-DBV individual impressa (ou o código de barras dela num celular) e comprovantes de recolhimento e de pagamento de tributos, quando se aplica, apresente-a juntamente com os seguintes documentos:

Na chegada ao Brasil:

  • Declaração apresentada à unidade da RFB, quando da entrada no território nacional, em valor igual ou superior àquele em seu poder;

Se você não reside no Brasil (sendo estrangeiro ou brasileiro) também precisa entregar comprovante do recebimento em espécie ou em cheques de viagem, por ordem de pagamento em moeda estrangeira em seu favor, ou de saque mediante a utilização de cartão crédito internacional.

Na saída do país:

  • O montante, em espécie, declarado;
  • Comprovante de aquisição da moeda estrangeira em instituição (corretora de câmbio ou banco, por exemplo) credenciada a operar em câmbio no Brasil, em valor igual ou superior ao declarado;
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Quais as possíveis consequências se não entregar a declaração?

Muitas pessoas optam por não declarar a saída de recursos acima de R$ 10 mil, como obriga a lei, por medo de lhe serem cobrados encargos sobre o montante em viagem. Mas, na realidade, quem declara os recursos de altos valores fica isento de taxas.

O viajante que entrar no Brasil ou sair do país e não apresentar a e-DBV para valores totais (entrada) ou em espécie (saída) que ultrapassam o limite de R$ 10 mil pode ter todo o dinheiro acima deste limite retido ou até mesmo perdido, assim como pode ter que arcar com sanções penais previstas na legislação brasileira⁴.

Um jeito mais prático de trazer dinheiro para o Brasil

Uma maneira econômica e segura de utilizar dinheiro em outro país é através de transferências internacionais, caso você possua ou conheça alguém que possua conta no país para onde vai viajar.

Com a Wise

A Wise é uma plataforma, autorizada e regulada pela Financial Conduct Authority (FCA) do Reino Unido, que envia remessas por mais de 1300 rotas entre mais de 70 países. No Brasil, ela opera através de seus parceiros - MS Bank e Rendimento.

Confira quanto custa enviar dinheiro com a Wise entre o Brasil e outros países.

Entre Brasil e EUA (real e dólar)

Envio Wise Tarifa (incluída no total) Total a pagar Beneficiário recebe
Dos EUA para o Brasil US$18,35 (já inclui IOF de 0,38%) US$1000 R$4.500,87
Do Brasil para os EUA R$22,35 (já inclui IOF de 0,38%) R$1000 US$213,23

Entre Brasil e países europeus (real e euro):

Envio Wise Tarifa (incluída no total) Total a pagar Beneficiário recebe
De Portugal para o Brasil €13,79 (já inclui IOF de 0,38%) €1000 R$5.055,57
Do Brasil para Portugal R$19,94 (já inclui IOF de 0,38%) R$1000 €191,20
  • Todos os valores foram atualizados no dia 5/03/2020, de acordo com consulta feita no site da Wise.

  • Quando você envia do Brasil para o exterior, o IOF passa para 1,1% caso você envie para uma conta da sua titularidade.

Como enviar dinheiro com a Wise

Para enviar remessas é preciso ter um perfil, que pode ser criado aqui.

Uma vez no site da Wise, já com sua conta gratuita criada, siga os passos:

  1. Informe o valor a ser enviado e as moedas de envio
  2. Forneça os dados bancários do beneficiário
  3. Confirme os valores
  4. Escolha o método de pagamento e faça o pagamento

Pode pagar por TED ou boleto no Brasil, débito bancário, cartão e transferência nos EUA, transferência ou cartão na Europa.

Econômico

A Wise utiliza o câmbio comercial. Não existem margens de receita em cima da taxa de câmbio. Além disso, as transferências são feitas localmente: no país de origem, você faz um envio local; e no país de destino, a Wise faz uma transferência local também para a conta de destino. Desse modo as remessas ficam mais baratas.

Seguro

Os parceiros da Wise no Brasil são o MS Bank e o Banco Rendimento, autorizados a operar com câmbio e regulamentado pelo Banco Central (BACEN). Todas as transferências são reportadas ao Banco Central como remessas internacionais, pagando o respetivo IOF. A Wise está autorizada a emitir dinheiro eletrônico pela FCA do Reino Unido - Aurtoridade de Conduta Financeira.

Fácil

Por ser online você pode enviar de qualquer lugar e o beneficiário não precisa fazer nada nem criar conta na Wise. O dinheiro pode chegar em algumas horas, ou até 3 dias na conta, a depender dos países envolvidos. Mas a Wise envia notificações sobre a sua transferência, assim como a estimativa de conclusão.


Fontes:

  1. Receita: o que apresentar à fiscalização
  2. Receita: perguntas e respostas
  3. Receita: o que é e-DBV?
  4. Banco Central do Brasil: cartilha de câmbio para envio e recebimento de pequens valores

Esta publicação foi redigida com o intuito de fornecer informações gerais, sem a pretensão de abranger todos os aspetos do tema em questão. Ela não se destina a fornecer orientação financeira. Você deverá procurar aconselhamento profissional e/ou especializado antes de tomar qualquer ação baseada no conteúdo deste artigo. A informação da publicação não constitui parecer legal, fiscal ou de qualquer outra índole profissional por parte da TransferWise Ltda e seus parceiros. Resultados anteriores não garantem efeitos similares no futuro. Não garantimos de forma explícita ou implícita que o conteúdo da publicação esteja preciso, completo ou atualizado.

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