Como conseguir Cidadania Polonesa: saiba tudo
Estima-se que mais de 96 mil imigrantes poloneses desembarcaram no Brasil, entre os anos de 1890 e 1914¹. Fugindo da guerra e da fome, esses poloneses atravessaram o Atlântico na esperança de construir uma vida melhor no Brasil.
Portanto, se você é descendente de imigrantes poloneses, confira o artigo e descubra quem tem direito à dupla cidadania polonesa, quais são os requisitos e documentos necessários e os custos para solicitar a sua cidadania. Também saiba como enviar dinheiro do Brasil para a Polônia de forma barata, com a Wise.
Quem tem direito à cidadania polonesa?
Os brasileiros com antepassados poloneses que imigraram para o país a partir de 1920 podem requerer a cidadania polonesa. No entanto, é importante destacar que o direito à cidadania polonesa antes de 1918 não existe porque a Polônia, nesse período, não era formalmente um Estado independente².
Cidadania polonesa por jus sanguinis
A legislação sobre cidadania é baseada no princípio jus sanguinis. Isto significa que o direito é transmitido aos filhos, netos, bisnetos e outros descendentes. Portanto, na cidadania polonesa para neto e a cidadania polonesa para bisneto, é preciso apresentar certidões e documentos oficiais ao Consulado da Polônia que comprovem o parentesco.
Cidadania polonesa por casamento
Também é possível solicitar a cidadania polonesa por casamento. O direito é garantido para os estrangeiros casados há pelo menos três anos com cidadão polonês e com residência no país há no mínimo dois anos³.
Como tirar cidadania polonesa: passo a passo
Confira a seguir o procedimento e requisitos para tirar a cidadania polonesa para brasileiros.
1. Verifique a legibilidade
O primeiro passo é verificar se você pode requerer esse direito, ou seja, se é elegível a ter dupla cidadania polonesa. A partir de uma rápida pesquisa com seus familiares é possível descobrir a ascendência.
Ainda, para tirar cidadania polonesa, ter sobrenomes como Szymanski, Kokot, Wos e Zieliński, por exemplo, é um bom indício que você tem direito a solicitar a cidadania polonesa.
Outra dica é acessar o site do Consulado para descobrir os requisitos para solicitar os outros tipos de cidadania. Caso seja elegível, o seu próximo passo é levantar toda a documentação exigida.
2. Providencie os documentos necessários
No site do Consulado da Polônia no Brasil, você tem acesso a lista completa da documentação exigida neste processo, mas entre os principais documentos destacam-se:
- Fotografia em formato de passaporte
- Formulário de requerimento de atribuição da nacionalidade polonesa
- Certidões de nascimento, casamento ou outros documentos que identifiquem o estado civil
- Informação sobre as fontes de rendimento da pessoa estrangeira
- Dados do cônjuge da pessoa estrangeira (se aplicável)
- informação sobre o(s) menor(es) abrangido(s) pelo requerimento (se aplicável)
- Informação sobre os pais e ascendentes mais remotos, caso tenham sido cidadãos poloneses (se aplicável)
- a titularidade da nacionalidade polonesa por parte do requerente no passado, a sua perda e a data de aquisição da nacionalidade de outro estado (se aplicável)
Os documentos estrangeiros em língua estrangeira deverão ter tradução juramentada para polonês e apostilados.
No entanto, nas situações em que os documentos do antepassado foram perdidos ou são de difícil acesso, é recomendado contratar pesquisadores particulares. É um serviço que vale a pena, pois os profissionais procuram a documentação direto nos cartórios e registros do país.
3. Agende a visita no site do Consulado
Após providenciar a documentação, agende uma visita no Consulado da Polônia. No Brasil, é possível fazer a solicitação da cidadania polonesa em Curitiba e Brasília, cidades com representação consular.
No dia da entrevista, os documentos serão verificados pelo cônsul. Se eles estiverem corretos, o pedido de cidadania será enviado para análise. O consulado entrará em contato sobre o deferimento ou não da solicitação.
Também é recomendado contratar uma assessoria jurídica na Polônia. O procurador será responsável por acompanhar o processo e apresentar outros documentos adicionais no país.
4. Providencie o passaporte e o PESEL
Por fim, a última etapa de como tirar cidadania polonesa é providenciar o PESEL e o passaporte polonês. Os documentos devem ser emitidos após a aprovação da cidadania.
O PESEL é o documento de identidade do país e com ele o cidadão estrangeiro tem acesso aos direitos básicos como abrir conta bancário, utilizar o sistema de saúde pública e educação. E ao morar legalmente na Polônia, também será necessário pagar os devidos impostos. Já com o passaporte, você poderá viajar para os países da União Europeia sem visto.
Ambos devem ser solicitados no Consulado e garantem o acesso a direitos básicos de um cidadão polonês.
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- Os valores acima foram consultados no dia 25/05/2020 no site da Wise. Você pode fazer uma simulação atual na calculadora da Wise. A transferência do Brasil para a Polônia será mais barata (terá o IOF mais baixo - 0,38%), se você enviar o dinheiro para conta de outra pessoa na Polônia
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Cidadania polonesa: vantagens
Agora que você sabe como tirar cidadania polonesa, confira abaixo o benefícios que tem motivado brasileiros à requerer esse direito e criar raízes no país europeu.
- Livre acesso aos países da União Europeia: com o passaporte polonês, é possível viajar entre os países da Europa sem necessidade de visto
- Morar legalmente na Polônia: ao se tornar um cidadão, você tem acesso ao sistema de saúde e educação de alto nível do país. Além disso, pode morar legalmente e ter acesso a uma ótima qualidade de vida
- Facilidade para emitir visto nos Estados Unidos: os cidadãos com passaporte polonês podem solicitar o visto com mais facilidade para viver nos Estados Unidos como investidor
Cidadania polonesa: custo
Os custos para conseguir cidadania polonesa costumam ser relativamente altos, embora o processo possa valer a pena. Além das taxas consulares, existem as despesas com a procura e tradução de documentos.
Confira a tabela a seguir com as taxas cobradas pelo Consulado polonês para emitir esse documento⁴.
| Taxas | Valor |
|---|---|
| Emissão da nacionalidade com entrega de decisão | R$ 2.053,00 |
| Tradução consular de documentos por página | R$ 514,00 |
| Reconhecimento de assinatura | R$ 171,00 |
| Tradução e confirmação de certidões de registro civil de curto teor / por lauda | R$ 286,00 |
Os valores podem ser ainda mais altos quando o requerente opta por contratar os serviços de uma assessoria especializada. Essa empresa é a responsável por providenciar e acompanhar todo o pedido da cidadania, no entanto, apesar da praticidade, o serviço costuma ser caro.
Quanto tempo demora para tirar cidadania polonesa?
A cidadania polonesa é atribuída ao requerente pelo Presidente da República da Polônia, por isso não há um prazo fixo para aprovação⁵. Segundo especialistas, o processo pode demorar de três meses até alguns anos. O período depende de cada caso e de acordo com a documentação apresentada⁶.
Alguns fatos sobre a Polônia
A Polônia é um encantador país da Europa Central com mais de 37 milhões de habitantes. O país faz fronteira com a República Tcheca, Alemanha, Eslováquia, Lituânia, Ucrânia e Bielorrússia.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), a Polônia está acima da média nos quesitos de segurança, qualificação profissional e educação, assim como também oferece bons salários, atrações culturais interessantes e um alto padrão de vida⁷.
Além disso, a Polônia possui outros fatos interessantes, como por exemplo:
- Gastronomia deliciosa: na Polônia você vai encontrar desde a famosa salsicha Cracóvia até a bastante popular entre os locais, a Kaszanka, uma salsicha de sangue de porco. Mas o país também é conhecido por sua sopas de beterraba, fria ou quente, além dos pratos feitos à base de porco e repolho, como o bigos e o Golabki
- Considerado por muitos um país religioso: o catolicismo é a religião predominante na Polônia e os atos religiosos são muito respeitados. Uma curiosidade é que o Papa João Paulo II era polonês
- País diversificado: a Polônia tem um território diversificado com praias, montanhas, lagos e florestas. Desde a capital Varsóvia, você pode visitar o maior castelo do mundo em área, na cidade de Malbork. Também é possível conhecer o Parque Nacional Białowież que conserva grande parte da Floresta Białowieża ou esquiar em Zakopane, nos pés das montanhas Tatra
- Moeda oficial do país é o Zloty: apesar de a Polônia ser um país europeu e pertencente à União Europeia, a moeda oficial do país não é o euro, mas sim o Zloti
Como enviar dinheiro entre Polônia e Brasil de forma barata
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Para enviar, basta você entrar no site e fazer uma conta em poucos cliques. Depois, é só:
- Inserir o valor que quer enviar e escolher as moedas
- Inserir os dados bancários do beneficiário no país de destino
- Confirmar os dados: total a pagar, valor exato a chegar no destino, estimativa de tempo
- Fazer o pagamento (no Brasil, pode pagar com boleto ou TED)
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Fontes:
- Revista Ideias: "Os Poloneses fincam o pé no Paraná"
- Blog Passaportepolones.com.br: "O que é cidadania polonesa e quem tem direito?"
- Site da UE sobre cidadania polonesa (página em inglês)
- Consulado polonês no Brasil: taxas consulares
- Governo Polonês: concessão da nacionalidade
- Blog polonês "polishcitenship.pl"
- Site OECD: Índice Para Uma Vida Melhor
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