Cidadania canadense: como conseguir e quem tem direito?

A cidadania canadense é a conquista mais sonhada da maioria dos imigrantes no Canadá, inclusive brasileiros. Você tem interesse em se tornar cidadão canadense? Leia este artigo para descobrir quem pode, como é o processo e quais as vantagens de se tornar canadense.

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Cidadania canadense: quem tem direito?

O direito à cidadania canadense pode ser automático ou adquirido¹. Se você está aqui, provavelmente quer saber como obter cidadania canadense para brasileiros. Saiba como é possível:

• Ser residente permanente por mais de seis anos no Canadá e preencher uma série de requisitos
• Ser casado(a) com um cidadão canadense

Quem tem direito automaticamente:

• Quem nasceu no Canadá e não é filho de estrangeiros em missão diplomática
• Filhos de pai e/ou mãe canandense que nasceram fora do Canadá

O Canadá não diferencia cidadãos natos de naturalizados. Por isso, mesmo que você se naturalize canadense e venha a ter um filho fora do Canadá, seu filho vai ter direito a se tornar canadense.

Como conseguir a cidadania canadense

Se naturalizar como cidadão do Canadá é a última etapa de um longo processo para os imigrantes. Entenda quais os requisitos necessários para obter a cidadania canadense².

1. Ter o status de PR (Permanent Resident)

O status (e o cartão) de residente permanente não é um visto e não é concedido a qualquer perfil de migrante. Estudantes não podem pedi-lo. Para consegui-lo é preciso solicitar através de um dos processos de imigração possíveis, como para trabalhadores qualificados, por exemplo.

2. Ter vivido no Canadá por pelo menos três dos últimos cinco anos anteriores ao pedido de cidadania

Existe um ponto a favor para quem entrou como estudante no país. Cada dois dias que morou no país enquanto residente permanente contam como se fossem um para somar os 1.095 dias (três anos) necessários para poder solicitar a cidadania. Ou seja, se você estudar por dois anos no Canadá, já vai ter quase um terço do tempo necessário para aplicar para a cidadania canadense.

Atenção, pois existe um limite de 365 dias de contagem para o tempo que o candidato esteve com a residência permanente.

O governo do Canadá disponibiliza um jornal de viagem para ajudar os candidatos a contarem os dias que estiveram dentro do país e os dias que tiveram de viagem (fora do Canadá).

Existe também a calculadora oficial do centro de imigração do Canadá para a contagem de presença física dos candidatos à cidadania.

3. Ter declarado o imposto de renda em três dos cinco anos imediatamente anteriores à solicitação

Para pedir a cidadania, os residentes permanentes que são maiores de 18 anos necessitam ter entregado três declarações obrigatórias do imposto de renda. Porém, nem todas as pessoas são obrigadas a declarar o imposto de renda no Canadá. Então, pode não ser necessário, dependendo da situação.

4. Provar que fala um dos idiomas do Canadá (inglês ou francês)

Pessoas dos 18 aos 56 anos precisam comprovar o nível de fluência ou proficiência em uma das línguas oficiais do país. No entanto, a autoridade de imigração no Canadá possui mais do que um critério para avaliar o candidato. Veja quais são eles:

• Avaliar a prova que você envia na sua inscrição
• Os oficiais observam a capacidade de comunicação do aplicante durante todo o processo (nas conversas com os funcionários)
• Verificar o nível de linguagem em audiência com, quando necessário

O nível necessário para ser aprovado é equivalente ao 4 (ou superior) tanto em inglês no Canadian Languages Benchmark (CBL), quanto em francês no Niveaux de compétence linguistique canadien (NCLC)³.

Saiba quais testes são aceitos⁴:

Testes de Inglês

• CELIP (Canandian English Language Proficiency Index Program)
• IELTS (International English Language Testing System)

Testes de Francês

• Test d’Évaluation de Français (TEF)
• Test d’Évaluation du Français adapté au Québec (TEFAQ)
• Test d’Évaluation de Français (TEF) pour la naturalisation

5. Passar no teste de cidadania (conhecimentos gerais do Canadá)

Aplicantes dos 18 aos aos 54 anos têm que fazer um teste de conhecimentos sobre direitos e responsabilidades dos canadenses, assim como de outros tópicos sobre o Canadá:

• História
• Geografia
• Economia
• Governo
• Leis
• Símbolos

O teste pode ser feito em inglês ou em francês e tem somente 20 questões de múltipla-escolha e verdadeiro ou falso.

Para ser aprovado é preciso acertar 15 questões e a duração é de meia hora. O governo do Canadá disponibiliza um manual de estudos online com todas as infomações necessárias para fazer o teste.

Cerimônia de cidadania

Após cerca de três meses da entrega do teste de conhecimentos sobre o Canadá e da cidadania ser aprovada, o governo notifica o novo cidadão canadense sobre a data da cerimônia de cidadania. Esse aviso pode vir a ser de uma a duas semanas antes do evento.

A cerimônia de cidadania pode ser em um idioma ou bilíngue. É onde os “novos canadenses” acima de 14 anos fazem um juramento, assinam um comprovante do juramento e recebem o certificado de cidadania. Os cidadãos também cantam o hino nacional do Canadá.

Quanto tempo leva para tirar a dupla cidadania canadense
O tempo médio que leva entre a entrega do pedido de nacionalidade até ser avaliado e finalizado é de 12 meses (um ano)⁵.

Quanto custa a cidadania canadense?

O valor para tirar a cidadania canadense varia de acordo com o caso. O custo administrativo do processo é mais barato para menores de idade, que também não pagam a taxa de “Direito à Cidadania”, que é de valor fixo (CA$ 100). Confira a tabela com todos os valores para cada situação⁶.

Uma vez cidadãos canadenses, tanto maiores quanto menores de idade devem pagar o valor fixo de CA$ 75 pelo documento de Prova de Cidadania, que comprova a naturalização canandense.

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Cidadania canadense por casamento: entenda

O casamento não dá direito à cidadania no Canadá. Cidadãos canadenses podem patrocinar seus cônjuges para que se tornem residentes permanentes (caso ainda não sejam) no país. Mas a partir daí, eles devem passar pelo mesmo processo, como todos os outros residentes permanentes, para pedir a nacionalidade canadense⁷.

Como conseguir o visto permanente para Canadá?

Para conseguir o status de PR normalmente é preciso ser trabalhador qualificado em uma das áreas em que faltam mão de obra no país . O governo possui vários programas de incentivo à imigração para trabalhar no Canadá. O principal deles é o Express Entry, que concede a Residência Permanente aos aprovados.

Outros programas que valem a pena pesquisar e também concedem PR status são os Provincial Nominee Programs (PNP). Cada província delimita as necessidades e critérios dos seus respectivos programas de imigração.

Vantagens da cidadania canadense vs. a residência permanente

Residentes permanentes têm permissão para morar e trabalhar em qualquer lugar do Canadá sem ter que comunicar à imigração. Também têm acesso ao sistema de saúde e outros serviços sociais e podem patrocinar a ida de seus familiares ao país. Somados a esses benefícios, a cidadania canadense dá os seguintes:

• Direitos políticos: de votar e concorrer a cargos governamentais

• Passaporte canadense, um dos dez mais poderosos do mundo (tem isenção de visto para cerca de 183 países e territórios)

• Um cidadão canadense não perde sua nacionalidade mesmo que viva em outro lugar do mundo

Fontes usadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 15 de Janeiro de 2021.