Cancelamento de uma transferência bancária: saiba seus direitos

Fazer uma transferência por engano ou querer anular uma transferência bancária propositada, por algum motivo, é uma operação mais comum do que se pensa. É precisamente por isso que a maioria dos bancos têm comissões pré-definidas para esses casos. E normalmente não são baixas.

Depois de ler este artigo vai ficar a saber em que casos pode cancelar ou pedir a reversão de uma transferência e os custos que isso pode acarretar para a sua carteira. Ficará também a conhecer pequenos truques para reduzir ao máximo o risco de erro nas suas transferências bancárias.

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Cancelar uma transferência que ainda não foi processada

É possível cancelar uma transferência bancária, caso esta ainda não tenha chegado à conta de destino. Para tal deve contactar o seu banco, tão rapidamente quanto possível.

Alguns bancos permitem anular uma transferência pendente no seu próprio serviço de homebanking.

No caso de se tratar de uma transferência imediata, é praticamente impossível cancelá-la, dado que o dinheiro fica disponível na conta do destinatário no máximo em 10 segundos, após a confirmação da transferência.¹

As transferências normais no espaço SEPA, em euros, são creditadas até ao final do dia útil seguinte ao da ordem da transferência (transferências entre contas do mesmo banco são creditadas no próprio dia). Portanto, após este prazo, já não poderá anular a sua transferência.²

Cancelar uma transferência MB WAY

As transferências MB WAY são essencialmente transferências bancárias que usam o número de telefone, associado a uma conta bancária, como referência para as operações.

Desta forma, a não ser que a transferência esteja pendente porque o número de destino ainda não tem uma conta MB WAY associada, já não vai conseguir cancelar a transferência, que é instantânea.

Reverter uma transferência bancária já processada

Depois de uma transferência ser processada, ela já não pode ser cancelada, mas pode ser revertida. Este é um serviço que está disponível em grande parte das instituições bancárias, mas muitas vezes com custos elevados.

Uma alternativa ao pagamento das comissões bancárias, para reverter uma transferência, é contactar diretamente o destinatário da sua operação. No caso de ter trocado os destinatários das suas transferências por lapso, e conhecer a pessoa ou empresa em causa, pode sempre explicar a situação e pedir a devolução do dinheiro.

Sabendo que dificilmente esse destinatário (por engano) conseguirá manter a quantia, se a disputa chegar a instâncias judiciais, nada como usar do bom senso para tentar resolver o problema.

Leia também: Bancos em Portugal: confira as melhores opções do país em 2021

Os custos de anular ou reverter uma transferência bancária

Reverter uma transferência através dos serviços bancários pode ter um custo elevado. Confira abaixo as comissões cobradas por alguns dos principais bancos portugueses.

Banco	Comissão para Anular Transferência	Comissão para Reverter Transferência
ActivoBank	25€-50€ + 4% Imposto de Selo	25€-75€ + 4% Imposto de Selo³
Bankinter	n.d.	5€-45€ + 4% Imposto de Selo⁴
BPI	15€-25€ + 4% Imposto de Selo	15€-25€ + 4% Imposto de Selo⁵
BCP	25€-50€ + 4% Imposto de Selo	25€-75€ + 4% Imposto de Selo⁶
Crédito Agrícola	25€ + 4% Imposto de Selo	25€ + 4% Imposto de Selo⁷
moey!	0€	sob consulta⁸
Montepio	25€ + 4% Imposto de Selo	25€ + 4% Imposto de Selo₉
Novo Banco	40€-80€ + 4% Imposto de Selo	40€ + 4% Imposto de Selo¹⁰
Santander	25€ + 4% Imposto de Selo	25€ + 4% Imposto de Selo¹¹

Os intervalos das comissões variam em função de se tratar (ou não) de uma transferência SEPA, da hora a que é feito o pedido e da conta de destino fazer parte do banco.

Convém salientar que, a estes valores, ainda podem acrescer custos adicionais Esses custos extra são cobrados pela comunicação estabelecida com outros bancos, com o objetivo de recuperar o valor das transferências feitas por engano.

O que fazer para diminuir o risco de erros nas transferências?

O sistema bancário dispõe de vários mecanismos de controlo para evitar erros e fraudes nas transferências. Umas das razões para o sistema bancário ter transitado do NIB para o IBAN, como identificador por defeito das contas bancárias, é precisamente a segurança conferida pela harmonização de procedimentos comuns.

Os dois últimos dígitos do NIB e do IBAN são dígitos para controlo de segurança das operações financeiras.

Algumas das coisas que pode fazer para evitar erros nas transferências bancárias são:

• ao fazer uma transferência por Multibanco, verificar sempre se o nome do destinatário, que surge depois de introduzir o NIB de destino, coincide com o que pretende;
• guardar os dados bancários das suas transferências frequentes nos “favoritos” do seu homebanking: desta forma não tem que voltar a introduzir o IBAN, evitando lapsos na introdução de algum dígito;
• sempre que possível incluir um descritivo na sua transferência - pode ser bastante útil para explicar o erro ao destinatário que recebeu o dinheiro por engano;
• verificar todos dados com atenção antes de confirmar uma transferência, sobretudo se se tratar de uma transferência avultada.

Leia também: Como abrir uma conta bancária online: tudo o que precisa saber

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Fontes:

1. Transferências Imediatas - Banco de Portugal
2. Transferências Banco de Portugal
3. ActivoBank - Preçário
4. Bankinter - Preçário Transferências
5. Preçário Transferências - BPI
6. Preçáro - Millennium BCP
7. Crédito Agrícola - Preçário
8. Como posso cancelar uma transferência - moey!
9. Banco Montepio - Preçário
10. Novo Banco - Preçário
11. Sanatander - Preçário Transferência

Fontes verificadas pela última vez em 2 de agosto de 2021.