Tax Free na França: Guia completo

Se você vai viajar para a França, pode ser bastante útil conhecer formas de economizar no país. Entre elas, vale a pena conhecer o sistema que devolve ao turista parte do valor gasto na compra de produtos: o tax free na França.

Neste guia, entenda como funciona a restituição do IVA, Imposto sobre Valor Agregado, para viajantes. Aproveite para ver um passo a passo de como solicitar o reembolso e conhecer dicas para economizar em sua viagem.

Como funciona o Tax Free na França?

O imposto sobre valor agregado (IVA) é um imposto que incide sobre bens de consumo e serviços oferecidos em diferentes países da Europa. A tarifa aplicada varia de país para país e tem uma alíquota de 20% na França¹.

Com o tax free na França, turistas residentes fora da União Europeia e maiores de 16 anos podem recuperar parte do valor gasto com o imposto em compras no país. Para isso, devem gastar ao menos EUR 100 em produtos por um período de 3 dias consecutivos ou da mesma marca, se a compra acontecer em lojas da mesma cidade².

Também é importante conferir se a loja visitada participa do sistema de tax refund. Entre as marcas que oferecem reembolso de impostos, estão lojas de luxo, lojas de produtos de tecnologia e estabelecimentos diversos em shoppings, praças, galerias e locais turísticos.

Passo a passo: Como solicitar o Tax Free na França?

Viajantes **residentes de países fora da União Europeia com mais de 16 anos **podem solicitar o reembolso do IVA para os produtos comprados na França. Veja um passo a passo de como aproveitar o benefício²:

1. Verifique se a loja é participante do sistema tax free. Se não encontrar nenhuma sinalização no local, pergunte a um atendente;
2. Ao pagar pelos seus itens, peça ao vendedor uma nota de venda (BVE, "bordereau de vente"), boleto que inclui um código de barras ou as palavras “procedimento de backup”;
3. Ao sair do país e antes do final do 3º mês seguinte ao mês da compra, leve o recibo da compra para ser carimbado na alfândega. Lembre-se de fazer a validação do boleto antes de despachar a sua bagagem;
4. No balcão de reembolso do aeroporto, porto ou estação ferroviária de onde você partir, apresente o seu passaporte e os recibos carimbados pela alfândega;

Você poderá receber o reembolso imediatamente em dinheiro, em euros, ou solicitar a restituição por cartão (com prazo de 4 a 6 semanas).

Quais os documentos necessários para pedir o Tax Free na França?

Na hora da compra, será preciso apresentar um documento que comprove a sua condição de visitante, como passaporte. Ao sair da França, será preciso levar os recibos de venda para exportação, que serão validados na Alfândega.

Em alguns casos, pode ser necessário os itens para os quais solicitou o reembolso na Alfândega. Por isso, é fundamental lembrar de fazer o pedido antes de despachar a sua bagagem.

Todas as minhas compras na França estão elegíveis ao reembolso do IVA?

Não. Somente a **compra de mercadorias que serão usadas no seu país de origem **são elegíveis ao sistema de tax free. Ainda existem algumas condições para os bens isentos de impostos:

• Podem ser transportados na sua bagagem pessoal ;
• A compra não se destina ao comércio ou ao exercício de profissão;
• O valor das compras da mesma marca ou grupo de marcas, efetuadas num período máximo de 3 dias, seja superior a 100€;
• O estabelecimento concorda em fazer a venda livre de impostos.

Não há limite de quantidade de produtos adquiridos para se beneficiar da restituição do imposto, mas os itens informados podem ser retidos na alfândega se houver suspeita de intenção comercial.

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Fontes consultadas: